Guilherme Pimenta

A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) encaminhou uma carta ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Santos Barbosa, pedindo mais diversidade no colegiado da autarquia, composto hoje por cinco advogados.
Assinada pelo presidente da entidade, Mauro Rodrigues da Cunha, a carta da Amec afirma que "a despeito das qualidades técnicas e morais de cada membro do atual colegiado da CVM, é fácil perceber que tal diversidade está ausente".
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O quadro deve se alterar no futuro. Na última sexta-feira (25/8), <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/diretor-cvm-carlos-rebello-24082018" target="_blank" rel="noopener">o governo encaminhou o nome do economista Carlos Rebello para a diretoria da CVM</a>. Caso aprovado pelo Senado, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/cvm-gustavo-borba-fim-mandato-22082018" target="_blank" rel="noopener">ele substituirá o advogado Gustavo Borba, que antecipou o fim de seu mandato para setembro deste ano</a> - só se encerraria em dezembro de 2019.
Na carta, no entanto, a Amec registra que "o sr. Rebello terá um mandato curto, e que as observações aqui feitas devem ser válidas para as vacâncias que ocorrerão no futuro". Em dezembro deste ano, por exemplo, o advogado Pablo Renteria encerará seu mandato no colegiado da CVM.
"Vale lembrar que o trabalho da CVM é por natureza multi- disciplinar. De suas funções emanadas da Lei 6.485/76 extraem-se missões ligadas ao campo do direito, da economia, finanças, contabilidade, governança corporativa, relações internacionais, dentre outros", <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/b69173dc2d27184b36cad8779b3c57cd.pdf" target="_blank" rel="noopener">escreve Mauro Cunha na carta</a>.
De acordo com a Amec, "a condição para que um grupo seja capaz de tomar decisões melhores do que um indivíduo, é que a composição daquele seja caracterizado pela diversidade. Assim o grupo cancela vieses individuais, e toma decisões mais próximas da correta".
Sobre isso, Mauro Cunha disse ao JOTA que a "tradição jurídica brasileira é formalista, o que pode influenciar o resultado de alguns julgamentos, e nem sempre traz o melhor resultado num campo dinâmico como o mercado de capitais".
Além da falta de diversidade no colegiado, a carta também lembra que está ausente no atual colegiado a participação de servidores da autarquia, "ainda que indicações pretéritas privilegiaram o corpo funcional da CVM".
Antes do atual presidente Marcelo Barbosa ser nomeado, o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) fizeram um movimento semelhante, mas no sentido contrário: eles queriam um advogado no comando do regulador.

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JOTA

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