Vivian Oswald

<p>O governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) vai manter a mobilização pela <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/ue-aprova-acordo-comercial-com-o-mercosul-que-ganha-novo-folego-em-2026">aprovação rápida do acordo Mercosul-UE</a> no Congresso Nacional, a despeito da decisão do Parlamento Europeu nesta quarta-feira (21/1) de adotar resolução para solicitar ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que avalie se o entendimento está em conformidade com os tratados da UE. A avaliação é a de que <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/acordo-mercosul-ue-vira-fator-de-coesao-regional-em-meio-a-turbulencias-na-america-do-sul">não se pode perder tempo</a>. Até porque existem caminhos para que os europeus implementem o acordo rapidamente. E, segundo fontes ouvidas pelo JOTA, já haveria sinalização neste sentido.</p>
<p>Neste momento, dentro do governo brasileiro, está em curso uma discussão interministerial sobre como acelerar a aprovação do acordo. Se tudo correr dentro do esperado, o documento pode ter o sinal verde do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. No entanto, o mais certo seria na segunda metade de 2026.</p>
<p class="jota-cta"><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></p>
<p>Segundo fontes brasileiras e europeias com conhecimento do assunto ouvidas pelo JOTA, a tensão com os EUA em torno da Groenlândia e uma possível nova guerra tarifária entre Bruxelas e Washington podem azeitar o processo. O longo discurso de Donald Trump no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, nesta quarta, assustou os países do Velho Continente e tratou de escalar ainda mais a situação.</p>
<p>Ou seja, a leitura até aqui é a de que não está certo que o movimento no Parlamento Europeu atrasará o processo como um todo, muito menos que irá inviabilizá-lo. Existe, contudo, a possibilidade de a apreciação da Corte atrasar a aprovação do entendimento pelos parlamentares europeus em até dois anos.</p>
<p>Uma vez aprovado no Congresso Nacional, etapa necessária para que o acordo possa entrar em vigor no Brasil, fica pendente a aprovação pelo Parlamento Europeu. Pelas regras, basta isso. Não é necessário que outros parceiros do Mercosul o façam ao mesmo tempo.</p>
<h2>Vigência temporária de acordo não precisa esperar Parlamento Europeu</h2>
<p>Deputados europeus já falam na possibilidade de se usar dispositivo disponível na legislação que permitiria a vigência temporária do acordo, antes mesmo da aprovação pelo parlamento. É claro que ela teria custo político internamente. Mas haveria outros instrumentos internos menos custosos, segundo fontes ouvidas pelo JOTA.</p>
<h2>Acordo virou pauta de política doméstica na Europa</h2>
<p>Para interlocutores da diplomacia brasileira, o problema está menos no acordo em si. Mas o tema virou pauta da política interna europeia. Existe uma avaliação trazida ao governo brasileiro de que, por mais que a resolução no Parlamento Europeu tenha sido aprovada por 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, entre os que foram contrários ou se abstiveram, muitos não são necessariamente contra o acordo, mas não se opuseram a ouvir a Corte justamente por razões políticas.</p>
<p>Uma segunda resolução, também exigindo uma avaliação jurídica do entendimento pelo TJUE, foi rejeitada por 225 votos a favor, 402 contra e 13 abstenções, o que foi visto como um bom sinal.</p>
<p>De acordo com nota do Parlamento Europeu, a Casa continuará examinando os textos enquanto aguarda o parecer final. Só então poderá votar a favor (ou contra) a aprovação do acordo.</p>
<p class="jota-cta"><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></p>
<h2>Chanceler alemão: acordo pode compensar tarifas dos EUA</h2>
<p>Friedrich Merz, chanceler alemão, um dos principais apoiadores do acordo, considerou lamentável o encaminhamento do caso. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a assembleia da UE havia "avaliado mal a situação geopolítica". Ele foi uma das vozes a insistir que o acordo deve ser aplicado em breve, em caráter provisório.</p>
<p>A Alemanha e outros países que apoiam o entendimento, como a Espanha, apontam para a perturbação do comércio global promovida pelo presidente dos EUA e argumentam que o acordo é essencial para compensar as perdas comerciais decorrentes das tarifas americanas e para reduzir a dependência da China, garantindo acesso a minerais críticos. Os dois países alertaram para o fato de que os governos do Mercosul estão perdendo a paciência com a UE após anos de negociações.</p>
<h2>Senado quer diálogo com parlamentares europeus</h2>
<p>Segundo o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, Nelsinho Trad, o Brasil deve estar pronto a fazer a sua parte, e a instar os demais parceiros a também tratarem o tema com prioridade e celeridade. Ele recebe nesta quinta a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, para tratar do novo cenário institucional na Europa.</p>
<p>Trad disse que vai intensificar a atuação institucional com a articulação com o Itamaraty e a Casa Civil para acompanhamento do cronograma, documentação e pontos sensíveis do processo para envio da mensagem ao Congresso Nacional, a manutenção do diálogo com a União Europeia e mobilização política internacional, com acionamento de eurodeputados e lideranças de países favoráveis ao acordo, para ampliar apoio e celeridade no processo europeu.</p>


Votação Parlamento Europeu

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Governo Lula não quer perder tempo e busca aprovar o acordo no Congresso rapidamente. Há sinalizações de que europeus já podem implementá-lo

Acordo Mercosul-UE: Brasil mantém mobilização, apesar de Parlamento Europeu

Governo Lula não quer perder tempo e busca aprovar o acordo no Congresso rapidamente. Há sinalizações de que europeus já podem implementá-lo