Carolina Ingizza

<p>Especialistas de grandes empresas se reuniram nesta sexta-feira (7/6) em São Paulo para discutir o papel do setor privado na agenda sustentável, regulatória e jurídica brasileira. Organizado pelo Instituto de Relações Governamentais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/irelgov">Irelgov</a>), o segundo dia do III Congresso Internacional de Relações Governamentais reuniu diretores de empresas como Embraer, BASF e Suzano, além de diretores da Anatel e da ANPD.</p>
<p>Durante a tarde, em um painel<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/irelgov"> </a>que discutiu o papel do governo e do setor privado nas cúpulas multilaterais, Cristiana Xavier, diretora de assuntos corporativos e sustentabilidade da BASF na América do Sul, defendeu que é papel das empresas, por meio das associações, atuar para impulsionar a agenda ambiental brasileira, especialmente agora que o país vai sediar a COP 30 em 2025. "Se o Brasil não vai bem, a gente não vai bem", disse a executiva.</p>
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<p>Leonardo Mercante, diretor de relações corporativas da Suzano em Brasília, acredita que o Brasil tem uma oportunidade única de se destacar em uma economia de baixo carbono. "Todas as empresas, daqui a 15 ou 25 anos, vão estar olhando para economia limpa. Com isso, o Brasil tem potencial de ser ainda mais relevante no xadrez global", disse Mercante.</p>
<p>Para Verônica Prates, gerente de Relações Institucionais da Embraer, o risco é de o Brasil ser sempre o país do potencial não realizado. O Brasil tem alguns desafios a superar para ser uma potência verde, como o fato de estar geograficamente distante dos grandes mercados e ter uma população que não fala inglês, Prates afirma. "Com o G20 e a COP30, a gente tem grandes oportunidades na nossa frente. Precisamos garantir que não vamos perdê-las", disse.</p>
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<h3>Diálogos com o poder público</h3>
<p>Da perspectiva das agências reguladoras, o papel dos profissionais de relações governamentais é fundamental para elaboração de boas políticas. Miriam Wimmer, diretora da ANPD, afirmou que a legitimidade das agências e autarquias se dá por um conjunto de elementos que envolve tanto a expertise técnica como a abertura de mecanismos formais de participação social.</p>
<p>"Não temos uma bola de cristal para prever o impacto das normas. Se não é conversado antes, podemos nos arrepender depois", diz Wimmer.</p>
<p>Alexandre Freire, conselheiro diretor da Anatel, contou que na agência há uma cultura do diálogo com os profissionais de relações governamentais. Todo o material recebido é colocado em um repositório de conhecimento que vai embasar a discussão dos conselheiros. "Essas contribuições dos RelGov têm influência real no processo regulatório", afirmou.</p>
<p>Freire disse que a Anatel tem adotado uma política de evidências, de fazer experimentos para poder discutir os possíveis impactos de medidas em estudo. "Não era do histórico da agência fazer esse tipo de experimento, mas através do trabalho de RelGov, que nos mostrou experiências internacionais, decidimos apostar em uma solução nova."</p>
<h3><strong>RelGov no Judiciário</strong></h3>
<p>No painel para discutir a relação da iniciativa privada com o Poder Judiciário, os palestrantes falaram sobre as oportunidades de diálogo que se abriram agora que a Justiça está incorporando elementos para além do direito na tomada de decisões.</p>
<p>Para Renê Medrado, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), essa tendência ficou mais forte nos últimos 20 anos. "No Supremo, isso fica evidente, especialmente com a contratação de um assessor econômico", disse.</p>
<p>Patrícia Marta, sócia no TozzineFreire Advogados, concorda que o Judiciário está aberto a conhecimentos de outras áreas para além do Direito. Ela lembra que, durante as discussões do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros estavam atentos e tomando notas. "Era nítida a postura reflexiva de todos os presentes na tomada dos subsídios", conta Marta.</p>
<p>Alexandre Vitorino, superintendente de estratégia jurídica da CNI, disse que os conflitos complexos da atualidade permitiram ao STF ter uma atuação mais voltada para uma lógica de resolução de problemas e medição de impacto. "O Judiciário é um Poder que discute política constitucional, assuntos tributários e arranjos institucionais. Para isso, precisa de informação qualificada", afirmou.</p>
<p>Por isso, para a CNI, é fundamental manter um canal aberto com a Corte para representar os interesses da indústria nacional. "Lobby não é bruxaria, é uma ação que serve para informar e, quem sabe, desviar uma decisão no sentido A ou B", disse Vitorino.</p>
<p>Luciano Souza, sócio do Cescon, Barrieu, Flesch &amp; Barreto Advogados, também acredita na importância de levar informação técnica de qualidade para os membros do Judiciário. Para isso, defende que os advogados trabalhem em conjunto com os profissionais de RelGov, evitando jargões jurídicos e unificando a narrativa.</p>


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JOTA

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