Gabriel Tabatcheik

O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, manifestou-se favoravelmente à manutenção do frete mínimo. Mas destacou que uma solução definitiva sobre essa questão só se dará com a retomada do crescimento econômico. "Neste momento é importante, neste momento é muito importante", disse, sobre o tabelamento de preços mínimos para o transporte rodoviário.
A declaração foi dada em coletiva realizada nesta quinta-feira (29/11), no Palácio do Planalto, após o lançamento de 17 editais para a concessão de ferrovias, aeroportos e terminais portuários. O evento, que contou com a presença do presidente Michel Temer, foi o último lançamento de editais da área de transportes do governo atual. Freitas é secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Temer e foi escolhido como ministro da Infraestrutura pelo presidente eleito Jair Bolsonaro nesta terça-feira (27/11).
"É importante fazer com que ele aconteça. Para a gente prestigiar essa categoria que é tão importante para nós", disse o futuro ministro, sobre o frete mínimo e a respeito dos caminhoneiros. "E aí a gente vai começar a trabalhar outras pautas. A solução definitiva dessa questão vai se dar com o crescimento econômico, com a geração de demanda e um novo reequilíbrio do mercado", destacou, classificando o tabelamento como uma medida emergencial mas não permanente.
"Vamos olhar com muita atenção essa questão dos caminhoneiros. A gente esteve ontem à tarde reunido com eles, então nós vamos estruturando aos poucos para que a gente possa fazer um bom papel, contribuir para o país nesses próximos anos", disse.
O setor produtivo, de uma maneira geral, <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=558e031bde&amp;e=604af405fb" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D558e031bde%26e%3D604af405fb&amp;source=gmail&amp;ust=1543601848424000&amp;usg=AFQjCNF_3KF5DoJb8vm9Fg1Fpt3-_SIueQ">posiciona-se contra o tabelamento</a> desde a sua instituição, em maio deste ano. O entendimento é de que o frete mínimo traz prejuízos e eleva preços dos produtos, afetando a exportação e toda a sociedade. Por sua vez, caminhoneiros denunciam a baixa remuneração a que são submetidos, muitos até mesmo pagando para trabalhar, assim como a vulnerabilidade na hora de negociar o valor do trabalho sem um preço mínimo estabelecido. O tabelamento surgiu como solução de emergência, em resposta à greve que parou o país na metade do ano.
O frete mínimo é atualmente regulado pela <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=bcec434e3b&amp;e=604af405fb" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dbcec434e3b%26e%3D604af405fb&amp;source=gmail&amp;ust=1543601848425000&amp;usg=AFQjCNGBeB8DXjFsss02JXVNzTpKcCWfug">Lei nº 13.703</a>. A norma permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=fede79189b&amp;e=604af405fb" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dfede79189b%26e%3D604af405fb&amp;source=gmail&amp;ust=1543601848425000&amp;usg=AFQjCNFYqi9O_wc1PFwpiAnVDecpqsxgPg">calcule o valor de referência mínimo</a> a ser praticado em todo território nacional.
Em caso de descumprimento do piso, a agência pode aplicar multas de até R$ 15 mil. Algumas operações de fiscalização já foram realizadas, mas a autarquia ainda não aplicou nenhuma multa, apenas orientou motoristas e alertou contratantes do serviço.
<h3>Leilões em 2019</h3>
Freitas garantiu a realização das 17 concessões de infraestrutura de transportes anunciados por Michel Temer. Os editais lançados agora contemplam a realização dos leilões somente na segunda quinzena de março de 2019. Ou seja, já durante o governo Bolsonaro.
"Está se dando um grande passo aqui, ficando um grande ensinamento para o país que é tratar essas questões que são importantes como questões de Estado. É importante para o Brasil ter a Ferrovia Norte-Sul, é importante para o Brasil ter o arrendamento dos portos, é importante ter a concessão de novos aeroportos. Então não há a menor possibilidade de isso ficar para trás, de isso não ter continuidade [no governo Bolsonaro]. Vai ter sequência e se Deus quiser vamos ter leilões muito bem sucedidos", afirmou.

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JOTA

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