Gabriel Tabatcheik

<p>Os leilões de 12 aeroportos, da Ferrovia Norte-Sul e de quatro terminais portuários em Cabedelo (PB) e Vitória (ES) serão realizados apenas na segunda quinzena de março do ano que vem. O prazo foi anunciado nesta quinta-feira (29/11), durante evento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para lançamento dos editais dos empreendimentos. A expectativa da União é arrecadar ao menos R$ 4,5 bilhões em novas outorgas, além de investimentos do setor privado projetados em R$ 6,4 bilhões. Os editais serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/11).</p>
<p>O presidente Michel Temer destacou que um dos legados que ele considera mais importantes de sua passagem pelo Planalto é a modernização da infraestrutura nacional. “O que estamos fazendo nesse governo é tirar do século XX e colocar no século XXI”, definiu, destacando as parcerias com a iniciativa privada e o desejo de tirar o protagonismo do Estado nesse setor. “Assim prestigiamos as duas forças produtivas do nosso país, o empresariado e os trabalhadores. E a geração de empregos decorrentes disso”, avalia.</p>
<p>O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, destacou a dependência do modal rodoviário, que há décadas caracteriza o perfil da infraestrutura brasileira. O PPI está vinculado diretamente à Secretaria que ele ocupa. “Finalmente estamos modernizando ferrovias, aeroportos e terminais portuários”, disse. “O PPI é hoje uma política de Estado que foi homenageado pelo futuro governo com a nomeação do futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que veio de seus quadros”, comentou.</p>
<h3><strong>Ferrovia Norte-Sul</strong></h3>
<p>A concessão da FNS é a ‘cereja do bolo’ do bloco de concessões. O trecho a ser concedido fica entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), com 1.537 quilômetros de extensão. O valor mínimo de outorga será de R$ 1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos.</p>
<p>O edital prevê o investimento na ampliação da capacidade de transportes dos trilhos, e não apenas a sua gestão. O vencedor do edital deverá investir ao menos R$ 2,7 bilhões, o que deve ser revertido em uma capacidade total de transporte de 22,7 milhões de toneladas.</p>
<p>Outros trechos da ferrovia não entram neste contrato: os 855 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), concluídos pela Valec, e o tramo de 682 quilômetros entre Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP), o qual está com 96,5% da estrutura já construída.</p>
<h3><strong>Quinta rodada de aeroportos</strong></h3>
<p>Os 12 aeroportos estão repartidos em três blocos – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste – pelo prazo de 30 anos. Um mesmo investidor poderá adquirir um ou mais blocos sem restrições, ao contrário do que ocorreu em rodadas anteriores. Aproximadamente 10% do mercado de passageiros aéreos serão abarcados por essa concessão.</p>
<p>Os investimentos previstos são de R$ 2,15 bilhões para o Nordeste, formado por Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE); de R$ 770 milhões para o bloco Centro-Oeste, composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT); e R$ 591 milhões para o Sudeste, com os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de R$ 2,1 bilhões.</p>
<h3><strong>Terminais portuários</strong></h3>
<p>No setor de portos, serão arrendados quatro terminais, todos destinados ao manejo de granel líquido. Três são em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Os terminais paraibanos (AI-01, AE-10 e AE-11) devem receber R$ 71,5 milhões em investimentos. O prazo de concessão será de 25 anos, exceto AE-10, que será de 35 anos. Já no terminal capixaba (VIX-30) são estimados R$ 128 milhões em investimentos ao longo dos 25 anos.</p>
<h3><strong>Balanço do PPI</strong></h3>
<p>No evento também foram apresentados os resultados do PPI desde seu lançamento em maio de 2016. Foi um dos primeiros atos de Michel Temer à frente da presidência. O programa foi criado pela Medida Provisória nº 727 de 12 de maio de 1016 convertida na Lei nº 13.334 de 13 de setembro do mesmo ano.</p>
<p>Para além dos números, destacou-se que o modelo do programa procurou incrementar a segurança jurídica, por meio de constante interlocução com o Tribunal de Contas da União (TCU) e condições de financiamento sustentável.</p>
<p>Desde sua criação, o PPI incluiu 193 empreendimentos para concessões e arrendamentos em todos os setores da infraestrutura nacional. Desse total, 105 foram concluídos (54,4%), com a geração estimada de mais de R$ 235 bilhões em incentivos à economia brasileira.</p>
<p>Outros 88 projetos ainda estão sendo executados pelo PPI, com expectativa superior a R$ 133 bilhões movimentados diretamente pelos empreendimentos ou indiretamente pelos seus efeitos secundários.</p>
<p>No setor de transportes, desde 2016 o programa aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos – 21 deles foram concluídos, 44 em andamento e oito prorrogações de concessão. No total, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões em outorgas.</p>


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JOTA

Evento contou com balanço do PPI no governo Temer, o qual continuará com Bolsonaro

Leilões da FNS, de 12 aeroportos e de 4 terminais portuários serão em março

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