Gabriel Tabatcheik

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, entende que é melhor que não exista uma política de tabelamento de preços do frete rodoviário. Contudo, deixou claro que a questão ainda está sendo estudada por sua equipe. A declaração foi dada em coletiva realizada na tarde desta terça-feira no Superior Tribunal Militar (STM).
“O frete, a gente vai discutir essa questão. É bom sempre não haver tabelamento, isso é bom. Mas já começamos a estudar essa questão. Nós queremos nos antecipar a problemas. A questão dos caminhoneiros eu vinha acompanhando há muito tempo. Até que aconteceu a greve, né, que todo mundo perdeu. E isso nós devemos buscar maneiras de antecipar e resolver esse problema”, disse.
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“Por exemplo, precisava esperar tanto tempo para ver que um eixo levantado, o caminhão vazio, não é para pagar pedágio? Então, temos a indústria das multas também. Alguns pedágios escorchantes pelo Brasil. Quem paga a conta? É o caminhoneiro e é quem faz compra também”, completa.
<h3>Tabelamento do frete</h3>
A greve dos caminhoneiros deixou algumas heranças para o país. Uma delas é o tabelamento de fretes, determinado pelo governo por meio de uma medida provisória, convertida na <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13703.htm">Lei nº 13.703/2018</a>.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/frete-produtividade-improviso-22082018">Tabela de preços de frete impacta negativamente na produtividade e é improviso</a></li>
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A ideia da norma era manter um valor mínimo para o transporte de cargas país afora, beneficiando os caminhoneiros, que alegam receber valores muito baixos pelo serviço desempenhado. Porém, também é possível entender que o tabelamento pode resultar no efeito oposto, afetando a produtividade, os preços dos produtos para o consumidor final e para o próprio caminhoneiro.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/concorrencia/cade-alerta-que-tabelamento-de-frete-configura-formacao-de-cartel-e-traria-prejuizos-a-populacao-18062018">Cade alerta que tabelar preços de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população</a></li>
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A medida ainda hoje produz mobilização. De um lado, caminhoneiros exigem da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o cumprimento da tabela de fretes e de aplicação de multas para quem não pratica os preços mínimos de contrato. De outro, o setor produtivo entende que a medida deve ser revogada e os valores devem ser definidos sem a interferência do governo.

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JOTA

Presidente eleito disse que o tema ainda está sendo estudado por sua equipe e que não há posição definida

Bolsonaro afirma que é melhor não haver tabelamento de frete

Presidente eleito disse que o tabelamento de frete ainda está sendo estudado por sua equipe e que não há posição definida