Iuri Dantas

Guilherme Pimenta

A Superintendência-Geral do Cade concluiu que a fusão entre a Dow Chemical e a DuPont causa preocupações concorrenciais que precisam ser remediadas por meio de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC), por isso recomendou ao tribunal administrativo que a operação só seja aprovada com a venda de ativos da Dow e outras medidas. (AC 08700.005937/2016-61)
As empresas atuam no mercado de produtos especializados, defensivos agrícolas, sementes e ciência material. Segundo as duas companhias, a fusão permitirá a criação de três entidades independentes de capital aberto com enfoques distintos (Agricultura, Ciência Material e <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?ZtOvbprnpqpZNNkv20AsBxHsW6ouWOHgfWy3GfjhPNZxAp539vk-SjLqfGw3nAKmx6B1SEB2Y6hKlqijwS15cA,,">Produtos Especializados</a>), gerando eficiências que serão repassadas ao mercado.
"Ao combinar seus recursos desta maneira, as Requerentes esperam gerar sinergias de custos da ordem de, pelo menos, US$ 3 bilhões, e sinergias de crescimento da ordem de US$ 1 bilhão, em todo o mundo",<a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?ymKjcyvm7gJQGz8mO5Zr1McaoaU0K9pg-rxLlX1VPX9A4mXtfC902pTgDaExYJAWtGiWnfmu1VUuQB4TYcmdKA,,"> informaram as empresas ao Cade</a>.
Por outro lado, a união das duas gigantes provoca impactos no mercado que precisam ser mitigados. Neste caso, o tribunal administrativo do Cade negocia um ACC com as empresas contendo obrigações e medidas para preservar a concorrência. Entre os chamados “remédios”, os mais eficientes - e duros - são as medidas estruturais, como a venda de uma fábrica ou outros ativos.
No caso da Dow Chemical e DuPont, a SG se preocupa com os <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?OCglvmlfNSHxzhPz7bTu2U4F2xF5pnlCll1mtYJvYgGcDWM6PSuNvbj_mSM7E00vCyBQ44lmyaYJe-vk0hI-GQ,,">efeitos que podem advir de uma concentração econômica no segmento de sementes de milho</a> e, por isso, recomenda aos conselheiros do Cade, que terão a palavra final sobre o negócio, que determine a venda de alguns ativos - proposta acolhida pelas empresas em uma minuta de acordo ainda sob sigilo.
“No que tange a sementes, a operação gera preocupações concorrenciais em sementes de milho”, <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?w3B7zVwNKeLct7hRlvGQXNHwc8xrlMYeIsvCz7VDXakRMDpS9WANjc9H6ds1ULbUdguTmktZyPbMpy6zqZVr9w,,">assinala a SG </a>em seu parecer. “O ACC proposto também prevê o desinvestimento de determinados ativos em sementes de milho, o que permitiria reduzir a concentração gerada pela operação em híbridos de milho no Brasil e mitigar as preocupações concorrenciais.”
A produção de pesticidas e inseticidas também preocupa a SG. Por isso, as empresas também propuseram soluções em um acordo.
“Com relação a <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?osSh-OxbNfzFIv82OO8gI_CtM1gLz_RxN8r6KfG1EwplE76NWLsXTaOIn9aQRx5QAmYriR562ON4BQ8A7pjkXA,,">defensivos agrícolas</a>, a operação gera preocupações concorrenciais em diversos mercados de inseticidas e herbicidas”, cita a superintendência. “O ACC proposto também endereça tais preocupações, e permite reduzir a concentração gerada pela operação em diversos mercados relevantes de inseticidas e, no Brasil e no mundo.”
O ACC, segundo o órgão técnico do Cade, também endereça eventuais problemas em <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?1zJRu4-oIvuWuvcy5N1oz9f4v6gN4oZ9HwH6Kg8smxiSTRzRRhco_HaFrw5b1PLytJ-Ywu3m4VvrIUIJhFLjPw,,">ciência material</a>.
"Com relação a ciência material, a operação gera preocupações concorrenciais nos mercados de copolímeros de ácido e ionômeros", diz o<a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?w3B7zVwNKeLct7hRlvGQXNHwc8xrlMYeIsvCz7VDXakRMDpS9WANjc9H6ds1ULbUdguTmktZyPbMpy6zqZVr9w,,"> parecer da SG</a>, em sua maioria sigiloso e restrito às partes. "Diante de tais preocupações, as Requerentes apresentaram proposta de Acordo de Controle em Concentração – ACC, conforme Anexo V (apenas versão restrita), que possibilitaria eliminar a sobreposição entre as atividades das Requerentes em copolímeros de ácido e ionômeros no mundo."
Após o parecer da SG, o AC segue para a análise do colegiado do órgão antitruste. Um dos conselheiros será sorteado relator do processo e passará a negociar com as empresas. Para que seja validado, o ACC precisa ser aprovado pela maioria dos integrantes do tribunal administrativo.
As empresas são representadas no Ato de Concentração pelos escritórios BMA e Pinheiro Neto Advogados.

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JOTA

Empresas devem vender ativos e adotar medidas para reduzir impactos anticoncorrenciais da operação

SG recomenda ao Cade impugnação da fusão Dow-DuPont

Empresas devem vender ativos e adotar medidas para reduzir impactos anticoncorrenciais da operação