Propriedade Industrial
Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ
Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos
Antitruste
Procuradoria do Cade pede investigação sobre preço das passagens aéreas
Majorações das tarifas aéreas ocorridas nos últimos dois anos serão alvo de investigação do órgão antitruste
Antitruste
Outsiders, nomes de Bolsonaro para o Cade surpreendem mercado
Indicações do governo para o conselho não têm experiência na área antitruste
Falta de quórum
Devido a impasse político, IBM e Red Hat aprovam operação sem aval do Cade
Relatora pede abertura de processo administrativo para analisar se houve gun jumping
CADE
Cade abre processo para apurar cartel em oito estádios da Copa de 2014
Fraudes teriam ocorrido em Brasília, Manaus, Recife, RJ, BH, Fortaleza, Natal e Salvador
Últimas Notícias
-
Divulgação, Cade CADE
Por falta de quórum, Cade suspende prazos e operações
Órgão confirmou que atos não podem ser concretizados com a ausência mínima de conselheiros no Tribunal
-
Crédito: Pixabay CADE
Cade aplica multas de R$ 535 milhões por cartel do metrô de São Paulo
Empresas fraudavam licitações de 1998 a 2013; Alstom é proibida de participar de certames por cinco anos
-
Petrobras / Crédito: Divulgação TCC
Cade fecha acordo com Petrobras para abertura do mercado de gás
Para encerrar investigação, companhia se compromete a vender transportadoras e distribuidoras
-
Crédito: Divulgação Sem quórum
Cade está prestes a ficar paralisado por impasse entre Planalto e Congresso
Operações relevantes, como compra internacional da Red Hat pela IBM, não têm prazo para serem avaliadas
-
Crédito: Wikimedia Commons Concorrência
Cade aprova compra minoritária de 11% da Ticket pelo Itaú
Em julgamento apertado, órgão antitruste entende que operação não representa problemas concorrenciais
-
Crédito: Fotolia CADE
Cade aprova proposta da Petrobras de vender oito refinarias
Em TCC, companhia se compromete a realizar desinvestimento em troca de encerramento de inquérito administrativo