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Saúde foi o setor que mais movimentou o Cade em 2017

São 29 operações enviadas à autoridade antitruste, de acordo com Ranking JOTA Concorrência

STF deve discutir MP que oferece linha de crédito a hospitais filantrópicos. Crédito: Pixabay

O setor Saúde/Hospitalar foi o que mais demandou análise de atos de concentração no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2017, com 29 operações enviadas à autoridade antitruste, segundo dados do Ranking JOTA Concorrência.

Somente o grupo Notre Dame Intermédica, por exemplo, enviou ao órgão antitruste a análise de três operações no ano passado. O primeiro, em janeiro, sobre a compra do Hospital São Bernardo, no ABC paulista (SP). Em abril, a empresa notificou a aquisição de hospitais da Rede Nova Vida. O último foi em setembro, envolvendo a compra de ativos do Grupo Cruzeiro do Sul.

Houve também análise de operações internacionais, como a compra de ativos da Bosch Rexroth pela Aventics GmbH, notificada em setembro.

O setor farmacêutico/veterinário também demandou atenção especial do Cade em 2017. De acordo com o ranking do JOTA, 12 atos de concentração envolvendo ativos desse gênero foram submetidos à autarquia, como a compra de uma fábrica da Zoetis Indústria de Produtos Veterinários Ltda pela União Química.

“Falhas de mercado”

Em entrevista ao JOTA, Cristiane Alkmin, economista e atual conselheira do Cade, avalia que, além de liderar o órgão antitruste no número de atos de concentração notificados, o setor de saúde também conta com diversas condutas anticoncorrenciais na área. E isso se deve ao que ela classifica como “falhas de mercado”. Por conta disso, e até para minimizar esses problemas, Alkmin explica que o setor é reconhecido por sua verticalização.

“As verticalizações acabam sendo uma opção atrativa para os empresários. Dessa forma, médicos querem ter hospitais, que, por sua vez, querem ser donos de associações de planos de saúde”, exemplifica a conselheira.

Alkmin disse que a saída é criar um Grupo de Trabalho (GT) em conjunto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda, por meio da SEAE, para dar encaminhamento aos casos.

“O Cade está enxugando gelo. Vem uma conduta, pune, e depois vem outra. Com o grupo de trabalho, poderia equacionar os diversos problemas estruturais do setor”, disse.

De acordo com a conselheira, o ideal seria criar um mecanismo semelhante ao que foi criado em 2003, quando a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) passou a realizar o controle de preços.

“Só que desta vez, para regular os diversos elos no tocante a cadeia produtiva do setor de serviços médicos”, explicou Cristiane Alkmin.


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