Guilherme Pimenta
A Procuradoria-Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitou que a Superintendência-Geral do órgão instaure um inquérito para apurar possível infração à ordem econômica por parte das companhias aéreas devido ao preço cobrado pelas passagens.
Em documento assinado pelo procurador-chefe do Cade, Walter Agra Junior, no último dia 25 de setembro, a PFE defende que a autarquia deve investigar “as majorações das tarifas aéreas ocorridas especialmente no último biênio”.
“Mesmo após a adoção de medidas como a extinção da franquia de bagagem despachada em 2017, não foram produzidos impactos favoráveis ao consumidor no preço do transporte aéreo”, assinala a ProCade no pedido.
Em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (1/10), Walter Agra afirmou que o Brasil se encontra em um “estado de calamidade” por conta dos preços cobrados pelas companhias áreas, como Tam, Gol e Azul.
No documento, a ProCade defende que a suspensão cautelar das operações da Avianca, que operava aproximadamente 37 voos diários, “certamente contribuiu para a queda de 5,2% na oferta do transporte aéreo entre julho de 2018 e julho de 2019 e para a queda de 2,0% na oferta acumulada nos primeiros sete meses de 2019”.
“É o caso de atuação enérgica do Cade, por isso fiz essa representação”, falou Walter Agra aos senadores da CAE. “Há uma insatisfação dos consumidores com preços e qualidade dos serviços, havendo uma percepção geral de que tem havido uma majoração desarrazoada no preço das tarifas aéreas”, defende o procurador-chefe.
O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, também sabatinado pelos senadores nesta terça, defendeu o papel da atividade de advocacy do órgão antitruste em relação à transversalidade de atuação com outras agências, como no caso da distribuição dos slots da Avianca.
“Aumentou a concentração, fica muito mais fácil, em mercado com poucos players, ter uma possível colusão”, defendeu Cordeiro. “O mercado brasileiro [de aviação] é muito concentrado.”
Com o pedido da PFE-Cade, a Superintendência-Geral do órgão vai decidir sobre a abertura de uma investigação contra as companhias aéreas.
Sabatina
Walter Agra Junior e Alexandre Cordeiro foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por 20 votos a 1 cada um. Seus nomes agora seguem para apreciação pelo plenário do Senado.