Guilherme Pimenta

A Procuradoria-Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitou que a Superintendência-Geral do órgão instaure um inquérito para apurar possível infração à ordem econômica por parte das companhias aéreas devido ao preço cobrado pelas passagens.
Em documento assinado pelo procurador-chefe do Cade, Walter Agra Junior, no último dia 25 de setembro, a PFE defende que a autarquia deve investigar "as majorações das tarifas aéreas ocorridas especialmente no último biênio".
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"Mesmo após a adoção de medidas como a extinção da franquia de bagagem despachada em 2017, não foram produzidos impactos favoráveis ao consumidor no preço do transporte aéreo", assinala a ProCade no pedido.
Em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (1/10), Walter Agra afirmou que o Brasil se encontra em um "estado de calamidade" por conta dos preços cobrados pelas companhias áreas, como Tam, Gol e Azul.
No documento, a ProCade defende que a suspensão cautelar das operações da Avianca, que operava aproximadamente 37 voos diários, "certamente contribuiu para a queda de 5,2% na oferta do transporte aéreo entre julho de 2018 e julho de 2019 e para a queda de 2,0% na oferta acumulada nos primeiros sete meses de 2019".
"É o caso de atuação enérgica do Cade, por isso fiz essa representação", falou Walter Agra aos senadores da CAE. "Há uma insatisfação dos consumidores com preços e qualidade dos serviços, havendo uma percepção geral de que tem havido uma majoração desarrazoada no preço das tarifas aéreas", defende o procurador-chefe.
O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, também sabatinado pelos senadores nesta terça, defendeu o papel da atividade de advocacy do órgão antitruste em relação à transversalidade de atuação com outras agências, como no caso da distribuição dos slots da Avianca.
"Aumentou a concentração, fica muito mais fácil, em mercado com poucos players, ter uma possível colusão", defendeu Cordeiro. "O mercado brasileiro [de aviação] é muito concentrado."
Com o pedido da PFE-Cade, a Superintendência-Geral do órgão vai decidir sobre a abertura de uma investigação contra as companhias aéreas.
<h3>Sabatina</h3>
Walter Agra Junior e Alexandre Cordeiro foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por 20 votos a 1 cada um. Seus nomes agora seguem para apreciação pelo plenário do Senado.
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JOTA

Majorações das tarifas aéreas ocorridas nos últimos dois anos serão alvo de investigação do órgão antitruste

Procuradoria do Cade pede investigação sobre preço das passagens aéreas

Majorações das tarifas aéreas ocorridas nos últimos dois anos serão alvo de investigação do órgão antitruste