Iuri Dantas

O procurador-geral do Cade, Victor Santos Rufino, defendeu na manhã desta terça-feira (27/9) sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, sendo aprovado com elogios pela banca.
Em seu trabalho "Os fundamentos da Delação - Análise do Programa de Leniência do Cade à Luz da Teoria dos Jogos", Rufino analisou os incentivos existentes na legislação e na atuação da autoridade antitruste para estimular que empresas e pessoas físicas confessem sua participação em cartéis, em troca de benefícios como redução das penas.
A partir da teoria dos jogos, o procurador mostrou que não existem incentivos para que participantes de cartéis busquem a autoridade antitruste quando não se sabe da existência da conduta.
"Se a autoridade não sabe que a conduta existe, a estrutura de incentivos é não confessar, a estrutura de incentivos está contra ela", disse. "A princípio não é atraente, tem que tornar a confissão atraente, elevando os custos de não confessar, com maior vigor na atuação, penas e outras medidas."
Quando o Cade descobre a existência, há então dois ritmos de busca por leniência. A luta para ser o primeiro a delatar, obtendo assim o máximo de imunidade. E em seguida uma corrida para não sair tão prejudicado como os demais integrantes do cartel.
Rufino elencou alguns elementos centrais para que um programa de leniência funcione de forma a maximizar seus resultados: a previsibilidade, sigilo, a existência de uma corrida para delação e a base em documentos, para evitar mentiras e confissões erradas e equivocadas.
Para o procurador, que foi avaliado pelos ex-conselheiros do Cade Ana Frazão, professora da UnB, e Marcus Paulo Veríssimo, da Faculdade de Direito da USP, o programa de leniência da Lei Anticorrupção é pouco calcado nestes quatro elementos.
Ele citou a ausência de atos normativos infra-legais disciplinando os procedimentos, a pouca previsibilidade, dado que o programa ainda está começando, mas ressaltou que o sigilo funciona a contento no Ministério da Transparência.

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Leniência e teoria dos jogos - incentivos e estratégia em cartéis

Procurador do Cade, Victor Rufino, analisou o programa da autoridade antitruste