Iuri Dantas

Guilherme Pimenta

Em linha com a avaliação de advogados que atuam no setor, o volume de atos de concentração em abril confirmou uma lenta retomada dos negócios em M&amp;A no Brasil neste ano. Os números fazem parte do <a href="https://jota.info/assinatura/concorrencia">Ranking JOTA de Escritórios</a>, produzido mensalmente para assinantes.
O primeiro quadrimestre do ano registrou um crescimento de 8,25% no número de ACs - como fusões, aquisições e joint ventures - notificados ao Cade. De janeiro a abril do ano passado, foram 97 deals submetidos à autoridade antitruste, contra 105 editais publicados neste ano pela Superintendência-Geral no "Diário Oficial" da União até sexta-feira (28/4).
Os dados indicam a movimentação do mercado entre grandes empresas. Segundo a Lei 12.529/2011 e resoluções do Cade, cabe ao tribunal administrativo julgar contratos quando um dos envolvidos tenha faturamento anual mínimo de R$ 750 milhões e o outro, de pelo menos R$ 75 milhões. Operações com players menores ou sem impacto concorrencial não sejam avaliadas pela autoridade antitruste.
Segundo os últimos dados disponíveis no Banco Central, o volume de Investimento Externo Direto na economia brasileira cresceu 41,4% para US$ 23,bilhões no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2016. O índice de atividade econômica da autarquia também indica expansão do PIB nos dois primeiros meses do ano - a economia brasileira está em retração desde o segundo trimestre de 2014.
Para Alessandro Octaviani, professor da Universidade de São Paulo  e ex-conselheiro do Cade, a tendência é de aumento no número de negócios submetidos ao Cade nos próximos meses.
"A economia brasileira, mesmo com percalços conjunturais, integra o cenário de longo prazo, e isso autoriza algumas grandes concentrações", afirmou.
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Retomada lenta
Para o economista Frederico Estrella Valladares, diretor de Investimentos e Negócios da Tendências, "investidores que vinham trabalhando em oportunidades de aquisição de empresas, sentiram-se mais confiantes para o fechamento dessas operações".
A retomada deverá, entretanto, ser lenta,a acompanhando o ritmo de recuperação da economia e considerando a existência de riscos relevantes, principalmente associados à transição política em 2018.
Segundo Valladares, "há vários ativos que precisam de aportes de recursos para continuarem a funcionar ou para fazerem frente a seus planos de investimento - neste último caso, com destaque para ativos de infraestrutura."
Apesar do calendário
O crescimento no número de atos de concentração em abril em relação ao mesmo mês de 2016 é particularmente interessante diante da sequência de feriados prolongados - Semana Santa e 21 de abril. Os dados permitam algum otimismo, em especial se analisados em conjunto com outros termômetros da economia - como o índice de atividade econômica do Banco Central.
Mas não muito otimismo e neste ponto há convergência com a visão de uma retomada mais vagarosa da atividade econômica.
Advogados ouvidos pelo JOTA confirmam que o setor mostra movimentação ainda tímida em relação a outros anos de crescimento do PIB. Poucos e relevantes negócios vêm assegurando faturamento dos escritórios, mas ainda se aguarda uma maior quantidade de operações.
Entre as bancas que atuam no antitruste, o BMA retoma a dianteira de janeiro, como representante legal em cinco Atos de Concentração. O escritório é seguido pelo Mattos Filho e o Machado Meyer em segundo lugar, cada um presente em quatro deals. Pinheiro Neto e Souza Cescon também empatam, em terceiro lugar, com três ACs cada um.

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