Guilherme Pimenta

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou cinco ex-funcionários dos bancos Standard Chartered, Royal Bank of Canada (RBC), Merrill Lynch, Deutsche Bank e Morgan Stanley que operavam no mercado de câmbio pelo crime de formação de cartel. A infração teria ocorrido para manipulação internacional da taxa.
Eduardo Hargreaves, Sergio Correia Zanini, Renato Lustosa Giffoni, Pablo Frisanco de Oliveira e Daniel Yuzo Shimada Kajiya são acusados pelo procurador da República Rodrigo de Grandis por ajustar a taxa de spread (diferença entre o preço de compra e venda de moeda estrangeira) em Contratos a Prazo com Liquidação Financeira (Non-Deliverable Forwards Real/NDF), que são operações de compra e venda de dólar utilizadas principalmente como garantia (hedge).
<a href="http://publicador.jota.info/wp-content/uploads/2017/07/Denuncia-Cartel-Taxa-de-C%C3%A2mbio-PIC-003438-2015-1.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Segundo o MPF, esse ajuste do spread cambial teria começado a ser debatido na plataforma da Bloomberg</a> por parte deles no dia 28 de outubro de 2009 e a fixação artificial do spread na cotação começou a ser praticada nos dias 3 e 4 de novembro. A prática de cartel teria ocorrida até 25 de novembro de 2009.
"[O ajuste] inflacionou artificialmente o mercado durante três semanas no mês de novembro de 2009, aumentando o lucro desses bancos em operações milionárias de câmbio”, diz o MPF, em nota.
<a href="https://jota.info/concorrencia/cade-investiga-bancos-por-manipulacao-cambial-no-brasil-08122016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O cartel internacional de manipulação da taxa de câmbio foi denunciado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anos mais tarde pelo banco UBS</a>, que fez um acordo de leniência com o órgão.
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Em 7 de dezembro de 2016, o tribunal administrativo do órgão antitruste homologou cinco Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com instituições financeiras investigadas. O acordo recolheu R$ 183,5 milhões a título de contribuição pecuniária ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – FDD. (PA 08700.004633/2015-04)
Como as investigações iniciaram-se no órgão administrativo, o Cade, por sua vez, acionou o grupo de combate a cartel do MPF-SP, que abriu um procedimento investigatório criminal para investigar a prática anticoncorrencial em 2015.
No âmbito criminal, a denúncia foi distribuída à 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
O Cade também investiga um cartel de manipulação da taxa de câmbio no mercado nacional. (PA 08700.008182/2016-57)

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JOTA

Caso envolve Standard Chartered, RBC, Merrill Lynch, Deutsche Bank e Morgan Stanley

MPF denuncia ex-membros de bancos por cartel do câmbio

Caso envolve Standard Chartered, RBC, Merrill Lynch, Deutsche Bank e Morgan Stanley