Iuri Dantas

A Andrade Gutierrez assinou um terceiro acordo com o Cade no âmbito da Lava Jato, tornando-se a maior leniente da operação com a autoridade antitruste ao superar os dois acordos de leniência firmados pela Camargo Corrêa.
Segundo o <a href="http://www.cade.gov.br/noticias/cade-investiga-cartel-em-licitacoes-de-estadios-da-copa-do-mundo-de-2014/historico-da-conduta-versao-publica.pdf" target="_blank" data-cke-saved-href="http://www.cade.gov.br/noticias/cade-investiga-cartel-em-licitacoes-de-estadios-da-copa-do-mundo-de-2014/historico-da-conduta-versao-publica.pdf">Histórico da Conduta</a> fornecido pela Andrade, a divisão das obras - prevendo acordo entre as empreiteiras sobre quem reformaria determinado estádio, quais empresas apresentariam propostas de cobertura e quais desistiriam durante o processo de licitação - teve início tão logo o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo, ainda em 2007.
Nesta primeira fase, quando as empreiteiras detinham apenas as informações divulgadas na proposta brasileira aprovadas pela FIFA, participaram a Andrade Gutierrez, a Odebrecht, a Construtora OAS, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., a Construtora Queiroz Galvão S.A. e a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.
A Andrade Gutierrez e a Odebrecht seriam as líderes do cartel interessado nas obras de arenas da Copa do Mundo de 2014, de acordo com a leniente. O cartel teria operado entre 2007 e 2011, e a organização da conduta se beneficiou do fato de Andrade Gutierrez e Odebrecht ocuparem andares diferentes do mesmo prédio no Rio de Janeiro.
Apesar de integrantes do cartel, a Camargo Corrêa, a Carioca Engenharia e a Queiroz Gaivão não venceram nenhuma licitação de obras da Copa do Mundo. Além das líderes do cartel - Andrade e Odebrecht - a OAS também executou obras de arenas.
O cartel operou em duas fases, de acordo com o Histórico da Conduta da Andrade Gutierrez.
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Morumbi sim, Corinthians não
Os acordos iniciais, porém, se frustraram em relação a duas arenas. Previa-se a divisão das obras incluindo o Estádio do Morumbi entre as sedes do torneio de futebol, mas a alteração da sede paulista para a Arena Corinthians levou o grupo a abandonar esta obra.
Isso porque somente a Camargo Corrêa tinha interesse no Morumbi e desistiu com a mudança para a Arena Corinthians por se tratar também de concorrência privada, sem recursos públicos.
Outra frustração diz respeito ao Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. A transformação do certame para uma Parceria Público Privada levou o cartel a rever sua participação e abandonar a ideia de conluio neste caso.
A Superintendência Geral do Cade recebeu documentação da Andrade Gutierrez sobre a atuação direta do cartel nas licitações relativas ao Arena Pernambuco e ao Estádio do Maracanã. Além disso, o acordo de leniência prevê a participação do cartel em outras duas arenas, mas seus nomes foram mantidos em sigilo para evitar prejuízos a investigações ainda em andamento pelo Ministério Público Federal.
De acordo com o Histórico da Conduta, além de órgãos estaduais das arenas cujos nomes são mantidos em sigilo, "os clientes afetados pela conduta foram os órgãos licitantes das obras de construção civil, (...) o Governo do Estado de Pernambuco quanto à Arena Pernambuco em Recife/PE e a Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro quanto ao Estádio do Maracanã."
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais poderia, mas não chegou a ser prejudicada, diante da desistência do cartel em disputar a concessão via PPP. Isso afastou o interesse do cartel porque previa a remuneração da construção por meio da exploração privada da arena após a reforma. Na visão das empreiteiras, a exploração do espaço "não geraria lucros".
Podem ter sido alvo de cartéis também a Arena Castelão, em Fortaleza/CE; Arena das Dunas, em Natal/RN; e Arena Fonte Nova, em Salvador/BA - mas nestes casos a Andrade Gutierrez não participou dos certames.
Cartel só queria licitação pública
O Histórico da Conduta indica que os prejuízos causados pelos cartéis nas obras da Copa de 2014 poderiam ter sido menores se valessem as promessas do governo de não investir dinheiro público nas arenas.
Segundo a Andrade Gutierrez, a Arena Corinthians e outras obras cujos nomes são mantidos em sigilo, "foram realizadas por meio de contratações privadas, o que não era objeto de interesse econômico das empresas". Um segundo fator que afastava o cartel das obras seriam os baixos valores, ou empreendimentos cujo projeto "não era vultoso".
Ou seja: as empreiteiras envolvidas na conduta anticompetitiva buscavam obras públicas e de grande valor. A documentação fornecida pela Andrade Gutierrez relata a organização do cartel nas licitações da forma a seguir:
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O acordo explicita ainda como as outra três arenas teriam sido alvo de conduta anticompetitiva por parte de empreiteiras:
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Os encontros entre as empresas do cartel ocorreram, segundo relato da Andrade Gutierrez, às margens das reuniões do Grupo de Trabalho da Copa 2014 - que teria atuação lícita. O mesmo ocorreria em relação à Associação Brasileira de Infraestrutura e de Indústrias de Base (ABDIB), que não teria se envolvido nas atividades ilícitas.
A conduta do cartel consistiria em "fixação de preços, condições e vantagens e abstenções entre concorrentes" e "divisão de mercado e alocação de projetos, por meio da formação de consórcios, da supressão de propostas, da apresentação de propostas de cobertura e da promessa futura de subcontratação."
Divisão antes da escolha final das sedes
Com base em encontros registrados em agendas de executivos de empreiteiras que discutiam as futuras obras e trocas de e-mails com concorrentes, o acordo de leniência indica que as líderes do cartel teriam dividido os empreendimentos entre si antes mesmo de o governo federal definir quais cidades receberiam jogos.
“Andrade Gutierrez e Odebrecht iniciaram tratativas para minutar um Protocolo de Intenções, no sentido de alinhar seus interesses relativos às obras dos estádios da Copa do Mundo", diz trecho do Histórico da Conduta. "Os signatários [do acordo de leniência] reconhecem que, apesar de a forma do Protocolo ser legítima, o seu contexto apontaria que a divisão das obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014 entre a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, [ocorreu] antes de o governo ter definido as cidades-sede.”
A cláusula oitava do protocolo definiria, ainda, regras sobre o funcionamento do cartel, de acordo com a Andrade Gutierrez.
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Lava Jato no Cade 
 
O terceiro acordo de leniência firmado pela Andrade Gutierrez serviu de base para a abertura de um novo Inquérito Administrativo (IA 08700.006630/2016-88). Além deste acordo, a Andrade Gutierrez colabora nas investigações da Lava Jato sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte (IA 08700.006377/2016-62) e no processo sobre as licitações do PAC Favelas no Rio de Janeiro (PA 08700.007776/2016-41).
Os demais processos da Lava Jato no Cade dizem respeito a obras da Petrobras - de instalações onshore, que conta com acordo de leniência da Setal (PA 08700.002086/2015-14) e de obras prediais e de obras prediais, no qual há leniência com a Carioca Engenharia (IA 08700.007777/2016-95).
A Camargo Corrêa é leniente em outros dois processos da Lava Jato no Cade: um sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA 08700.007351/2015-51) e outro sobre licitações da estatal Valec para construção das ferrovias Norte Sul e de Integração Oeste Leste (IA 08700.001836/2016-11).

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JOTA

Em nova leniência com o Cade, Andrade Gutierrez diz que obras foram divididas ainda em 2007

Empreiteiras da Lava Jato organizaram cartel na Copa

Em nova leniência com o Cade, Andrade Gutierrez diz que obras foram divididas ainda em 2007