Uma disputa silenciosa pelo direito de utilizar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. De um lado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. Do outro, a Advocacia Geral […]
Regulação
Disputa sobre embarcações põe em xeque poder das agências reguladoras
Empresa de navegação questiona na Justiça e em órgãos administrativos resolução da Antaq
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login