Iuri Dantas

A necessidade de alta especialização e a complexidade cada vez maior dos contratos associativos, fusões, aquisições e joint ventures se refletem no pequeno número de escritórios que atuam na maioria dos atos de concentração notificados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
De acordo com o Ranking JOTA de Escritórios 2016, não mais que meia dúzia de escritórios atuaram em 70% dos ACs submetidos ao conselho e publicados ao longo do ano passado. No total, foram 61 bancas.
O escritório Barbosa Müssnich Aragão (BMA) foi o campeão do ano.  Somado com os três escritórios seguintes no Ranking JOTA - Mattos Filho, Pinheiro Neto e Machado Meyer - o quarteto responde por quase seis em cada dez Atos de Concentração notificados à autoridade administrativa.
A participação dos maiores especialistas em M&amp;A do país ultrapassa 70% dos casos entre os seis primeiros do ranking.
Um pelotão de 10 escritórios participou de 85% dos Atos de Concentração. Quando se leva em conta os 15 mais atuantes, a porcentagem sobe para 97% das operações submetidas ao Cade no ano passado.
Trata-se da elite do antitruste nacional.
Setores da economia
As operações que mais ocuparam a Superintendência Geral e o tribunal administrativo do Cade não conseguiram se descolar da recessão econômica, impactos da operação Lava Jato e dos programas de desinvestimento de estatais diante da crise.
Alvos de desonerações e fortes subsídios durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, os setores automotivo e imobiliário viveram debacle próprias quando o governo retirou os auxílios, a economia encolheu e o brasileiro perdeu poder de compra. A reestruturação de ambos os segmentos ocupa o topo do ranking em 2016.
Em terceiro lugar, aparecem os setores financeiro e de mercado de capitais diante da nova onda de expansão dos bancos em serviços financeiros, cartões de crédito, arranjos de pagamento e da consolidação de corretoras de valores mobiliários.
Outro desdobramento da crise pôde ser visto no número de deals envolvendo os setores de petróleo e gás e de energia elétrica - largamente concentrados nos últimos quatro meses do ano.
A Lava Jato, que entra em seu terceiro ano em 2017, aparece como fator difuso na venda de ativos de saneamento, construção civil, logística e transportes.
Os números demonstram que houve crescimento no número de Atos de Concentração notificados ao Cade logo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff - cenário corroborado por advogados ouvidos pelo JOTA. Decerto não houve a explosão esperada, mas um crescimento contínuo.
O último quadrimestre do ano - período em que Michel Temer estava confirmado à frente do Executivo - apresenta um crescimento de 54% no número de atos de concentração notificados à autoridade antitruste em relação aos quatro primeiros meses do ano.
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JOTA Concorrência
O Ranking JOTA de Escritórios faz parte da cobertura especializada de antitruste voltada para clientes corporativos, o JOTA Concorrência.
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Setores que tiveram subsídios no governo Dilma Rousseff passam por reestruturação

Dez bancas atuaram em 85% das fusões e aquisições em 2016

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