Gustavo Gantois

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17/10), por unanimidade, as indicações de Alexandre Cordeiro para superintendente-geral e de Polyanna Vilanova para conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A sabatina, esvaziada pela quantidade de comissões simultâneas, durou cerca de uma hora, o que acabou se traduzindo em poucas perguntas. Entre os pontos levantados por senadores estava a fusão da Bayer e da Monsanto, operação avaliada em US$ 66 bilhões que foi considerada pela Superintendência-Geral de “preocupação concorrencial” e, por isso, deve ser reprovada pelo tribunal administrativo da autarquia.
“O Cade tem de tomar, sim, um cuidado excessivo, porque envolve um setor de extrema relevância para o País, ainda mais na crise econômica em que a gente vive; é um setor em que a gente tem anos e anos... A agricultura vem salvando o Brasil com a balança comercial, além do mais é um setor extremamente sensível que mexe com alimentação do povo, e alimentação do povo influencia diretamente no aumento de preço e na inflação”, afirmou Cordeiro, quando questionado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) sobre a operação.
Polyanna Vilanova disse que o caso deve ser analisado com “muito afinco” pelo Cade, especialmente porque na área de biotecnologia o monopólio é comum.
“Dependendo da formatação de mercado, os benefícios serão muito mais fracos do que os malefícios. O caso acabou de sair da Superintendência-Geral com diversos questionamentos com relação ao ato de concentração. Ele foi distribuído há duas semanas ao conselheiro Paulo Burnier, o qual terá 240 dias para formar sua convicção; emitir parecer da ProCade; e depois discutir com os demais conselheiros. O Cade tem essa visão de preocupação do mercado. Como o conselheiro Alexandre destacou também, já tivemos outras oportunidades de fazer as devidas análises com relação à DuPont e a Dow, por exemplo. É uma preocupação do Conselho. Nenhuma decisão será tomada no afã; muito pelo contrário, a tecnicidade sempre foi extremamente rigorosa no Cade”, completou Polyanna Vilanova.
Os dois ainda falaram sobre a a participação da JBS no mercado de frigoríficos, especialmente pelas críticas feitas por dois senadores de que operações acabam se concretizando e, anos depois, quando analisadas pelo órgão antitruste, já não podem mais ser desfeitas. Essa metodologia, no entanto, foi alterada pela Lei 12.529, de 2011, que estabeleceu a análise prévia, citada por Cordeiro como uma evolução do sistema concorrencial.
“Hoje, a gente tem um prazo máximo de 240 dias para análise de ato de concentração, podendo ser prorrogado por, no máximo, 90. Então, hoje, esse problema que existia na lei antiga (de demora na análise de casos que acabavam sendo concretizados e reprovados a posteriori) não existe mais. E dos casos da JBS, a grande parte foi julgada sob a égide da lei anterior, eles foram realizados na Lei 8.884. Apenas dois ou três casos, se não me engano, foram já apresentados na lei nova. E aí, o Cade teve outra postura com relação a isso, como é o caso da JBS com a Rodopa e também da JBJ e da Mataboi, que já tiveram um parecer da Superintendência no sentido de reprovação da operação”, afirmou.
Cordeiro e Polyanna ainda precisam passar pelo aval do plenário do Senado antes de serem nomeados.

37084515593_171be96ea8_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Alexandre Cordeiro e Polyanna Vilanova ainda precisam passar pelo aval do plenário

Comissão aprova novo SG e conselheira para o Cade

Alexandre Cordeiro e Polyanna Vilanova ainda precisam passar pelo aval do plenário