Iuri Dantas

Por unanimidade, os integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenaram The American National Red Cross, a Octapharma AG, Octapharma Brasil S.A. e das pessoas físicas Jaisler Jabour de Alvarenga e Marcelo Pupin Pitta por participação em um cartel que prejudicou o fornecimento de hemoderivados ao Ministério da Saúde de 1996 até 2004.
O cartel foi investigado pela Polícia Federal durante a chamada Operação Vampiro, deflagrada em 2004. No total, o Cade aplicou multas que somam R$ 1.000.254 (PA 08012.003321/2004-71)
Segundo o conselheiro Gilvandro Vasconcelos de Araújo, as interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial foram fundamentais para comprovar a prática de combinação de preços e divisão do mercado entre as empresas, previamente aos certames do ministério.
Em linha com recomendações da Superintendência Geral do Cade e do Ministério Público Federal, Gilvandro votou pelo arquivamento do processo contra outras empresas e pessoas físicas, uma vez que "não há provas suficientes de grau razoável de certeza" da culpa dos investigados. São eles:
Alpha Therapeutic Corporation, Baxter AG, Baxter Export Corporation, Baxter Hospitalar Ltda., Bio Products Laboratory, Biotest Pharma GmbH, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Elias Esperidião Abboadalla, Fundação do Sangue, Grifols Brasil Ltda., Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda., Instituto Sierovaccinogeno Italiano S.p.A., Itacá Laboratórios Ltda., Laboratoire Français du Fractionnement et Des Biotechnologies, Lourenço Rommel Ponte Peixoto, Marcos Pedrilson Produtos Hospitalares Ltda., Meizler Comércio Internacional S.A., Probitas Pharma S.A., United Medical Ltda., ZLB Behring GmbH (atual denominação da Aventis Behring GmbH, anteriormente denominada Centeon GmbH), ZLB Behring LLC (atual denominação da Aventis Behring LLC, anteriormente denominada Centeon LLC), CSL Behring Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. (atual denominação da Aventis Behring Ltda., anteriormente denominada Centeon Farmacêutica Ltda.).
Joint Venture entre Saint-Gobain e SiCBRAS
O plenário do Cade aprovou também por unanimidade uma joint venture entre a Saint-Gobain e a SiCBRAS para fabricação de carbeto de silício em uma fábrica localizada no Paraguai.
Segundo Alexandre Cordeiro, as empresas comprovaram que o ganho de escala e a redução de custos - por meio de um acordo de fornecimento de energia a preços mais baixos assinado com o governo paraguaio - justificariam a aprovação do negócio.
Ao mesmo tempo, os riscos de atuação concertada das duas empresas no fornecimento da matéria prima precisaram ser minimizadas pela assinatura de um Acordo de Controle de Concentração (ACC). No texto, as companhias se comprometem a permitir a fiscalização in loco do Cade, a realização de auditorias independentes e restrições à troca de informações sensíveis.
Além disso, as duas empresas terão que informar previamente ao gerente da joint venture o quanto pretendem comprar ao longo do ano-calendário. A JV terá sistema de dados próprios e alienará a produção a preço de custo - e não valor de mercado - para cada uma das duas empresas.
Sessão ordinária de julgamento
Os integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizam nesta quarta-feira (13/04) a 83ª sessão ordinária de julgamento do colegiado.
A pauta prevê apenas quatro itens e <a href="http://www.cade.gov.br/upload/Pauta%2083ª%20SOJ.pdf">pode ser lida aqui</a>.
O primeiro item da pauta, que prevê o julgamento de uma joint venture entre SBT, Record e Rede TV foi retirado pelo conselheiro Alexandre Cordeiro. Ele pediu vista depois que a conselheira Cristiane Alkmin apresentou seu voto contra o Ato de Concentração (AC 08700.006723/2015-21).
O voto da conselheira derrubou avaliação da Superintendência Geral, que recomendou a aprovação do negócio sem restrições.
Acompanhe abaixo a cobertura em tempo real da sessão:
[oa_livecom_event id='122' animation='slidedown_fadein']

Movida

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Conselheiros julgam Joint Venture entre Saint-Gobain e SICBras

Cade multa empresas da operação Vampiro em R$ 1 milhão por cartel

Conselheiros julgam Joint Venture entre Saint-Gobain e SICBras