Letícia Paiva

<table style="border-collapse: collapse; width: 100%;" border="1">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 100%;">A reportagem foi alterada às 19h12 de 21 de junho de 2021 para corrigir a informação sobre o número de membros do Cade cujos mandatos se encerram até outubro. Além de Alexandre Barreto e Alexandre Cordeiro, apenas o conselheiro Mauricio Maia terá o mandato encerrado até o mês mencionado</td>
</tr>
</tbody>
</table>
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cade">Cade</a>) encerrou o ciclo com Alexandre Barreto na presidência nesta segunda-feira (21/6). Agora, a autarquia aguarda indicação de Jair Bolsonaro (sem partido) para a sucessão no cargo, que deve ser aprovada pelo Senado em sabatina. Alexandre Cordeiro, atual superintendente-geral, cujo mandato se encerra em outubro, é cotado para assumir a posição.
Ao mesmo tempo, Barreto poderia migrar para a superintendência. Além deles, o conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia também encerra o mandato em outubro. As vagas abertas podem se tornar peça de negociação política entre Planalto e parlamentares nas próximas indicações.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Na posição desde 2017, Barreto sai da presidência do Cade com as marcas de, em sua gestão, ter ampliado quadro técnico e formação dos servidores, demandas antigas na autarquia; a adesão como membro associado do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); conclusão de fusões e aquisições importantes, como os atos entre Bayer e Monsanto e compra da Avon pela Natura; além de termos de compromisso da Lava Jato.
Agora, em meio à crise, a autarquia vê aumentar o volume de atos de concentração. Neste ano, foram 228 casos julgados. Em 2020, totalizaram 455 processos; as operações notificadas somaram R$ 501,7 bilhões. No começo do mandato e bem antes da pandemia, em 2017, foram julgados 378 processos do tipo. Os números fazem parte de <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/concorrencia/alexandre-barreto-cade-saida-22062021/attachment/balanco-da-gestao-do-presidente-alexandre-barreto-cade-2017-2021-2" rel="attachment wp-att-319963">balanço da gestão elaborada pela consultoria GO Associados</a>, de São Paulo, com base em dados da autarquia.
"Houve um equilíbrio entre repressão, prevenção e advocacia da concorrência, disseminando essa cultura e se posicionando em momentos importantes, como na greve dos caminhoneiros em 2018", diz Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e ex-presidente do Cade.
<a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/concorrencia/o-que-esta-por-tras-da-reacao-do-cade-a-greve-dos-caminhoneiros-30052018">Na época, Barreto e Cordeiro, além de técnicos da autarquia</a>, se reuniram com o então ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para apresentar um estudo com sugestões para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços ao consumidor. Entretanto, a postura, no calor da crise, foi criticada como sendo um movimento político bem calculado por parte deles.
O Cade manteve a média de tempo de análise de novos casos que chegam à autarquia, encerrando em 29,5 dias em 2020. Por outro lado, já tem em 2021 quase igual volume de processos administrativos julgados em relação ao ano passado inteiro: até agora, foram 14 frente a 17 anteriormente. As multas aplicadas neste ano ultrapassam R$ 522 milhões, enquanto foram R$ 142 milhões em 2020.
"O objetivo não deveria ser arrecadar. O volume tem mais a ver com a dosimetria dos casos do que as circunstâncias e a produtividade. O que é mais importante é o teor da decisão. Às vezes um caso pequeno reverbera em toda a concorrência", diz Gesner. Por outro lado, valores baixos podem indicar os impactos da vacância de cargos, dificultando a atuação da autarquia. Em alguns momentos, isso se deveu à arena política.
Em 2019, por exemplo, o fim simultâneo do mandato de três integrantes do tribunal do Cade fez com que não houvesse quórum mínimo. O Planalto indicou nomes sem consultar previamente o Senado, que deixou o processo paralisado sem convocar sabatina. Com isso, houve um acúmulo de processos — cerca de 70 deixaram de ser discutidos de julho a setembro daquele ano. No final de 2019, entretanto, o número de julgamentos foi semelhante ao do ano anterior.
Na frente de formação de servidores, logo no primeiro ano do mandato foi registrado um aumento de 66% no número de horas gastas para a capacitação de servidores, e 83,25% da força de trabalho capacitada. Nesse sentido, em 2018, foi iniciada parceria inédita com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para desenvolver um programa de pós-graduação lato sensu em defesa da concorrência e direito econômico. A primeira edição, com 80 servidores incluídos, terminou em 2020.
Pela frente, o Cade tem desafios que dizem respeito ao cenário antitruste global e também alguns peculiares aos países emergentes, na perspectiva de Gesner Oliveria. "Será preciso revisitar os principais conceitos antitruste para lidar com a abuso de posição dominante na economia digital; há ainda problema da economia subterrânea, porque o antitruste cuida muito das grandes corporações, mas esquece da desburocratização para pequenas e médias empresas e a economia informal; além de atuar para fomentar sustentabilidade", afirma ele.

CAE – Comissão de Assuntos Econômicos

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ainda não há nome indicado pelo Planalto para substitui-lo. Atual superintendente-geral, Alexandre Cordeiro, é cotado

Alexandre Barreto deixa a presidência do Cade com volume de processos em alta

Ainda não há nome indicado pelo Planalto para substitui-lo. Atual superintendente-geral, Alexandre Cordeiro, é cotado