Guilherme Pimenta

Institutos formados por mulheres atuantes na defesa da concorrência no Brasil enviaram uma carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e ao Congresso Nacional solicitando a indicação de mulheres a cargos do <a href="https://www.gov.br/cade/pt-br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)</a>, órgão antitruste brasileiro.
A partir de junho, uma série de cargos serão abertos no Cade com o fim do mandato do atual presidente, Alexandre Barreto, do conselheiro Maurício Bandeira Maia e do procurador-chefe do órgão, Walter Agra. No fim do ano, acaba o mandato do atual superintendente-geral da autarquia, Alexandre Cordeiro.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><picture><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter webpexpress-processed" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/05/jota-pro-tributos8.png" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" srcset="" alt="" width="300" height="300" /></picture></a>
A carta é formulada pela Rede Women in Antitrust (WIA), grupo formado por mulheres atuantes na área da concorrência, Rede Women Inside Trade (WIT), grupo formado por mulheres atuantes na área de comércio internacional, e a <a href="https://www.jota.info/autor/elas-pedem-vista">Elas Pedem Vista</a>, associação que busca difundir e fomentar a opinião de mulheres sobre o direito.
No documento endereçado ao governo, as mulheres indicam que, na história do Cade, desde 1962, somente uma mulher ocupou a presidência do órgão: a economista Elizabeth Farina. No mesmo sentido, a única mulher a ocupar o cargo de Procuradora-Chefe da autoridade de defesa da concorrência foi Maria Paula Dallari Bucci.
Dos 57 conselheiros que já passaram pelo Tribunal do Cade, apenas 8 foram mulheres: Neide Malard, Lucia Helena Salgado, Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva, Ana Frazão, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, Polyanna Vilanova, Paula Farani de Azevedo Silveira e Lenisa Rodrigues Prado (as duas últimas fazem parte do quadro atual do órgão).
A Superintendência-Geral, área técnica do Cade, por sua vez, nunca foi comandada por uma mulher - Amanda Athayde chegou a ser indicada por Michel Temer em 2017, mas seu nome foi retirado e Alexandre Cordeiro, atual superintendente, foi indicado.
Apesar da tradicional baixa representatividade no órgão, informações dos institutos 50,3% do total de advogados e economistas atuantes na área de defesa da concorrência (52% no caso de profissionais com formação jurídica) são mulheres.
"A baixa representatividade feminina em cargos de comando no Cade não se justifica, uma vez que há amplo número de mulheres altamente qualificadas a ocupar tais cargos, seja no universo de servidoras públicas de carreira, seja na esfera privada", escrevem os institutos na carta.
"Como indicativo da existência de extenso rol de mulheres qualificadas para exercerem tais posições no Tribunal do Cade, na SG e na ProCade, registre-se que a rede WIA congrega mais de 500 mulheres atuantes diretamente no tema", completam os institutos.

Cade

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JOTA

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