Gabriel Tabatcheik

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) negou provimento ao recurso administrativo  apresentado pela Transnordestina Logística (TLSA), detentora da concessão de malhas ferroviárias no nordeste do país. O recurso buscava reverter decisão da Superintendência de Intraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (SUFER), que indeferiu o plano de trabalho apresentado pela empresa referente a investimentos na "malha II" da ferrovia, que está em construção.
De acordo com o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=e39c34668b&amp;e=901f6b7c47" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3De39c34668b%26e%3D901f6b7c47&amp;source=gmail&amp;ust=1533325541055000&amp;usg=AFQjCNGrmrwK40wUz_6gFnrWiE_YY7QRlQ">voto da relatora</a>, Elisabeth Braga, o plano fora submetido a análise técnica dos órgãos da agência, os quais solicitaram diversas adequações que não foram atendidas. O plano foi, então, indeferido pela portaria <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=f12fd791b0&amp;e=901f6b7c47" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Df12fd791b0%26e%3D901f6b7c47&amp;source=gmail&amp;ust=1533325541056000&amp;usg=AFQjCNHpERKE4L0ATF0C7oooKqG8KktTAA">SUFER nº 3/2017</a> e o recurso apresentado visava alterar os termos dessa portaria.
"Não obstante esta Agência ter solicitado a complementação do plano de trabalho inicialmente apresentado, não foram incluídos na revisão do plano todos os elementos de projeto necessários à sua análise, especialmente os estudos geotécnicos, inviabilizando sua avaliação", escreve a relatora.
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A TLSA, por sua vez, argumentou no recurso que há pendências na apreciação dos pleitos de repactuacão da concessionária, além de ausência de apreciação dos elementos de projeto apresentados pela empresa. No voto, a relatora afastou o primeiro argumento, pois a repactuação não integra o objeto em análise, enquanto os elementos do projeto foram todos suficientemente avaliados, sendo requeridas adequações, as quais não foram atendidas.
O plano da "malha II" indica que seu traçado irá de Eliseu Martins (PI) até o Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), e também, em outro ramal, até o Porto de Suape -- que compreende áreas dos municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana de Recife. O tamanho total da "malha II", quando concluída, será de 1.753 km.
A TLSA é controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), sua maior acionista. A CSN ainda controla a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que detém a concessão da "malha I" da estrada de ferro do nordeste.
A "malha I", conforme noticiado pelo JOTA, está ameaçada de caducidade. Processo administrativo autorizado na semana passada, com duração de 120 dias prorrogáveis por igual período, irá definir se a concessão segue com a empresa. A "malha I" é o trecho antigo e já construído que vai do Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE) até o Porto de Itaqui, em São Luís (MA). Possui 4.295 km de trilhos ao longo de sete estados, mas somente 1.100 km estão em operação.

ferrovia norte sul

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JOTA

Agência pediu adequações no projeto que não teriam sido atendidas pela Transnordestina Logística

ANTT nega recurso da TLSA e plano de trabalho da &#8216;malha II&#8217; segue indefinido

ANTT nega recurso da TLSA e plano de trabalho da 'malha II' segue indefinido

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) negou provimento ao recurso administrativo apresentado pela Transnordestina Logística