

“Isso é submissão ao Senado”, disse o ministro Fachin à ministra Cármen Lúcia na sessão de ontem. O Supremo se submeteu ao Senado? A intervenção de Fachin pode ser lida em dois níveis. O primeiro diz respeito ao mérito da questão constitucional em jogo. Quando o Supremo determina a prisão de um parlamentar em caso de […]