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Teori Zavascki: independência, serenidade e exatidão

As reações à morte do ministro dão a medida de como ele era figura central para o STF

Ministro Teori Zavascki durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (24/11/2016)

As reações à morte de Teori Zavascki dão a medida da centralidade do ministro para o tribunal. Considerem a imediata discussão sobre quem será o novo relator da Lava Jato. Vai ser o próximo indicado por Temer, para a vaga de Teori? Ou o processo vai ser redistribuído por Carmen Lúcia? Se redistribuído, será para alguém da 2ª turma? Ou entram todos os ministros na redistribuição?

Discussões que anunciam toda sorte de manobra regimental. Mas o fato de ocorrerem tão rápido e com tanta intensidade, logo após a notícia do falecimento, é um sintoma duplo: tanto dos problemas institucionais do Supremo, quanto da importância de Zavascki na instituição.

Se especulamos sobre essas manobras, é justamente porque não temos um Supremo só de ministros com o mesmo comportamento de Zavascki.

Os rumos dos processos no Supremo são, infelizmente, governados por individualidades. Quando a definição do relator já determina tanto do destino processo, o sorteio de Zavascki como relator da Lava Jato foi a melhor das notícias. O processo não poderia estar em mãos mais adequadas.

Por quê?

Indicado no turbilhão do Mensalão, Zavascki entrou no Supremo em um momento delicado. O clima favorecia leituras políticas do comportamento da corte, e as indicações para o tribunal não eram exceção. Mas, desde suas primeiras sessões no Supremo, Zavascki reverteu completamente essa narrativa. Sua sabatina foi tensa, à sombra da pergunta sobre sua eventual participação no Mensalão, em parte porque sua força não estava ali, naquele ambiente e naquele meio. Como já avisou desde o início, não era de falar. Dissipou toda e qualquer suspeita simplesmente sendo juiz, ao longo do tempo, sessão a sessão.

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Havia sido indicado para o Superior Tribunal de Justiça por Fernando Henrique Cardoso, e Dilma Rousseff o colocou no Supremo Tribunal Federal. Não se chega ao Supremo sem apoio político e, em outra biografia, em outra forma de atuar no Supremo, essa genealogia bipartidária poderia indicar apenas a vontade e a habilidade de agradar sempre o governante da vez. O caso de Zavascki, porém, era claramente outro. Era um não-partidário.

Em fevereiro de 2016, Joaquim Falcão e eu escrevemos que, no Supremo, Zavascki vinha sendo ao mesmo tempo invisível e central. Invisível, pois, ao contrário de vários de seus colegas, não dava entrevistas, não comentava na imprensa a conjuntura nacional, pouco aparecia fora da TV Justiça. Central, pois liderava, inclusive pelo exemplo, comportamentos que valorizaram o colegiado e protegiam o Supremo em momentos decisivos.

Não expunha a instituição, nem seus colegas. Não alimentava as especulações de politização de qualquer espécie. Para conhecer as posições de Zavascki, leia seus votos. A fórmula, aparentemente tão simples, é revolucionária no Supremo de hoje, em que vários ministros comentam a ordem do dia, casos pendentes perante o tribunal, e até mesmo a atuação uns dos outros. E tudo isso sendo relator do mais importante processo da história recente do país, que lhe daria fácil e permanente acesso às páginas dos jornais. Ao se recusar a usar a Lava Jato para aumentar sua própria influência ou espaço, Zavascki se fez indispensável para o tribunal, para a operação e para o país.

Este é o paradoxo de Zavascki: se todos fossem como ele, importaria pouco quem é o relator da Lava Jato. Mas, como não são, era fundamental que o relator fosse ele. Em um tribunal de individualidades em disputa, Zavascki acenava, serenamente, com institucionalidade. Um fator permanente de segurança em um cenário de instabilidade.

Imóvel em meio a seduções políticas, teóricas ou midiáticas, o silêncio de Zavascki nos lembrava das discretas virtudes que a Lei Orgânica da Magistratura (e, antes dela, o simples bom senso) exige dos magistrados: independência, serenidade e exatidão. Seus votos e decisões, como o de qualquer ministro, formam o direito brasileiro. Podem e devem ser analisadas e criticadas no seu mérito. Seu legado institucional irretocável, porém, é visível até nas derrotas e nos casos em que simplesmente e sem alarde seguiu o relator. Seu legado é seu comportamento como ministro. Um padrão contra o qual todas as indicações futuras para o tribunal deveriam ser medidas, e contra o qual o Supremo atual pode e deve ser criticado.

Zavascki era indispensável em sua excepcionalidade de juiz exemplar: independente, sereno e exato. Sua vaga será inevitavelmente preenchida, mas será muito mais difícil reparar a perda que sua morte representa, para a instituição, em um momento tão grave.


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