Supra

Processos

A tentativa de pautar o Supremo

No funcionamento do plenário do Supremo em 2017, houve a tentativa de julgar processos que não se encerram ou sequer se iniciam

servidor STF
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O julgamento de um processo pelo plenário do Supremo exige uma série de atos de execução. Primeiro é necessário que o ministro sorteado relator do processo elabore o seu voto. Depois, que sinalize que o processo já está pronto para o julgamento. Em seguida, a presidente do tribunal deve incluir o processo no apertado calendário […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.