Nos primeiros seis meses do governo Bolsonaro, o Supremo foi constantemente demandado e suas decisões estiveram todos os dias nos noticiários. Como esse protagonismo se enquadra no contexto do controle direto de constitucionalidade, que é uma “arma” central no arsenal do Tribunal? Nesse período, foram apresentadas 39 Arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). Dez […]
SUPRA
Supremo, governo Bolsonaro e oposição: seis meses de controle abstrato de constitucionalidade
Indefinição da ordem e do tempo de julgamento dá aos integrantes do STF poderes desproporcionais, gerando incertezas e frustrações
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