

Nos primeiros seis meses do governo Bolsonaro, o Supremo foi constantemente demandado e suas decisões estiveram todos os dias nos noticiários. Como esse protagonismo se enquadra no contexto do controle direto de constitucionalidade, que é uma “arma” central no arsenal do Tribunal? Nesse período, foram apresentadas 39 Arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). Dez […]