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STF e presídios desumanos: suicídio é responsabilidade estatal

Estado tem o dever objetivo de zelar pela integridade física e moral do preso

A decisão do Supremo basicamente confirmou o que a jurisprudência já vinha afirmando: o Estado tem o dever objetivo de zelar pela integridade física e moral do preso, inclusive no caso de suicídio. Mas fixar essa a tese em repercussão geral foi um passo importante. Afasta definitivamente a crítica de que o dever de custódia […]

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