Juliana Cesario Alvim Gomes

Diego Werneck Arguelhes

Na sessão de quarta-feira, no julgamento sobre o crime de pederastia, uma discussão entre os ministros Barroso e Marco Aurélio colocou em questão duas concepções diferentes do papel do juiz-relator dentro do Supremo. Primeiro, sua tarefa pode ser anunciar e defender, na votação no colegiado, a posição que considera correta. O relator é um porta-voz da solução que considera ideal.
Em contraste, um relator pode ser um articulador de consensos. Mais importante do que solução ideal é a sua capacidade de negociar e encontrar o terreno comum entre os colegas, modulando sua posição se isso for necessário para formar uma maioria. Nesse caso, ele deve relatar a posição de uma maioria de juízes.
As duas concepções estão em tensão. Um bom relator-decisor pode até ser convencido, no mérito, a mudar de posição durante o julgamento -- mas, salvo nessa hipótese, manterá a posição em que acredita correta até o fim, mesmo perdendo. Já o bom relator-articulador deixará sua posição pessoal em segundo plano para defender a solução capaz de obter apoio da maioria. Vencer a votação é sempre relevante, mas, no caso do relator-articulador, a vitória nos votos é decisiva.
O que esperamos de um relator no Supremo? Pelo regimento e pela tradição, parece ser mais um relator-decisor. Existe, aliás, a figura do “relator para o acórdão”: se o voto de abertura do relator não conseguir convencer a maioria dos colegas, aquele ministro cuja posição de fato expressar o apoio da maioria assumirá a relatoria do acórdão. Ou seja: no nosso Supremo, até que o julgamento seja concluído de fato, o ministro designado na distribuição do processo apenas está relator. Permanecerá nessa posição se e somente se sua posição obtiver o apoio da maioria de seus colegas.
Na sessão de quarta, porém, esses dois papéis pareceram se embaralhar.
O relator, ministro Barroso, apresentou voto detalhadamente construído para dizer que o crime de pederastia é incompatível com a constituição. Segundo o ministro, a manutenção do crime no Código Penal Militar sob qualquer denominação, mesmo que quaisquer referências a homossexuais fossem removidas, violaria a igualdade. Na prática, o impacto da regra seria desproporcional, pois sua aplicação afetaria quase que exclusivamente os homossexuais.
Ao fim do voto, porém, abriu a possibilidade de votar por uma posição mais moderada – mantendo o tipo penal, desde que retiradas as referências à orientação sexual – caso isso fosse a posição majoritária entre seus colegas. Nos seus termos, essa solução seria “melhor do que se tem”.
O ministro Marco Aurélio criticou praticamente tudo que Barroso havia dito. Defendeu que esse tipo penal era importante para a administração militar e que bastaria excluir a alusão à “pederastia” e à “homossexuais” para compatibilizá-lo com a constituição. Foi acompanhado pela maioria.
Barroso respondeu que, na verdade, não discordava de Marco Aurélio. Este, porém, retrucou que o relator deveria então mudar seu voto, pois a maioria nascente concordava apenas com suas frases finais – a porta moderada que Barroso deixara entreaberta. Caso contrário, como autor do voto representativo da maioria, Marco Aurélio assumiria a posição de relator. Barroso tranquilizou seus colegas garantindo que seu o voto final, a ser elaborado, seria representativo dessa posição majoritária.
A discussão revela uma tensão entre o relator-decisor e o relator-articulador. O relator-decisor Barroso não deveria mudar seu voto escrito a não ser que fosse convencido no mérito, mesmo que isso significasse perder a relatoria.
O relator-articulador, porém, precisaria lutar para continuar relator até o fim, modulando sua posição para que se torne representativa da maioria. É o que faz o relator em outras cortes supremas. Nos Estados Unidos, por exemplo, após uma discussão inicial em que os juízes apresentam e discutem em linhas gerais suas posições, um deles é designado para escrever um voto que seus colegas de maioria aceitem assinar na íntegra.
No caso do Supremo, porém, a mistura das duas lógicas gera alguns problemas.
Primeiro, ao contrário do que ocorre nos EUA, não há mecanismos claros para a maioria chancelar o voto do relator após a sessão e antes da publicação do acórdão. Já ocorreu, no Supremo, de ministros formalmente na maioria vencedora considerarem que a ementa e o voto final do relator não correspondem à sua percepção de qual teria sido a posição majoritária na sessão. Foi o que ocorreu, por exemplo, nos casos da <a href="http://oglobo.globo.com/economia/stf-reafirma-que-codigo-do-consumidor-vale-para-bancos-4539482">aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos</a> (Rel Min. Eros Grau) e da <a href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1612200908.htm">não-recepção da Lei de Imprensa</a> (Rel. Min.Ayres Britto).
Segundo, mesmo perdendo, todo ministro cumpre um papel importante. Mostra que outra visão é possível. Em casos de direitos fundamentais, minorias silenciadas podem encontrar ali, nas palavras do voto vencido, algum eco para sua voz, mesmo diante da derrota. Em seu voto, Barroso lista um poderoso argumento para debates jurídicos acerca da igualdade por orientação sexual: o problema do “impacto desproporcional” de regras a princípio neutras. Mas qual o impacto dessas palavras se ele mesmo as abandonar – ou se tiver mudado de opinião, mas sem explicar os motivos? Afinal, o Supremo terá reconhecido ou não a ideia do “impacto desproporcional”?
Terceiro, os próprios ministros que já haviam seguido o voto inicial de Barroso, como Rosa Weber, ficaram sem chão. Nas palavras do ministro Marco Aurélio, “ficaram com a brocha na mão, e tiraram a escada”. A situação se agrava quando o voto do relator foi previamente circulado, já que o ministro concordante com a minuta pode ter se abstido de trazer, por escrito, suas próprias razões ao plenário.
Um relator-articulador pode ser vantajoso para a promoção de decisões mais colegiadas. Mas é preciso que esse papel esteja claro para todos. Sem isso, a própria prática da circulação prévia dos votos pode ficar enfraquecida, potencialmente confundindo – em vez de promover -- a deliberação durante a sessão.

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JOTA

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