Ivar A. Hartmann

A imprensa tem apontado o interesse do presidente Temer em um nome “técnico” para o Supremo, o que significaria considerar ministros dos tribunais superiores. Mas <a href="http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,analise-nao-existe-ministro-do-supremo-que-seja-apenas-tecnico,70001640522">não existe nomeação meramente técnica ou não técnica</a>. Mesmo entre os supostos nomes técnicos existem diferenças profundas – diferenças essas que revelarão o tipo de perfil buscado pelo Presidente quando o nome for anunciado. É fundamental, portanto, conhecer esses perfis. 
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça cogitados até agora têm entendimentos diferentes, performances diferentes como magistrados e trajetórias diferentes. As trajetórias são objeto de estudo mais apropriado para métodos qualitativos como a história oral. Mas o projeto Supremo em Números da FGV Direito Rio produziu levantamento que joga alguma luz sobre os entendimentos e performances dos favoritos à vaga do saudoso ministro Zavascki.
Um critério sempre considerado importante é o posicionamento pró-Estado do nomeado. Assim como existem juízes considerados mais ou menos "pró-consumidor" ou "pró-empresa", podemos falar, de maneira geral, em juízes mais ou menos  "pró-Estado". O STJ recebe dezenas de milhares de recursos especiais e respectivos agravos envolvendo o governo federal na condição de administração direta ou indireta. Analisamos 93701 decisões em recursos desse tipo entre 2014 e 2015, o que inclui processos nos quais são parte, por exemplo, o INSS, a Fazenda Nacional, a Caixa Federal, o Banco do Brasil e agências reguladoras federais.
<a href="http://bit.ly/2o75egP">+JOTA: Leia os livros do Supra sobre os julgamentos do STF em 2015 e 2016</a>
Em primeiro lugar, levantamos a taxa de procedência conforme o relator do processo quando a União é parte ativa.
<a href="/wp-content/uploads/2017/02/tabela1supra.jpg"><img class="aligncenter wp-image-67034 size-full" src="/wp-content/uploads/2017/02/tabela1supra.jpg" alt="tabela1supra" width="512" height="490" /></a>
Na média, os ministros dão apenas 4% de procedência aos recursos nesses processos. O ministro Salomão, um dos nomes cogitados desde o início, é o mais rigoroso, reformando a decisão anterior apenas 1% das vezes. Já os ministros Humberto Martins e Ricardo Cueva seriam os melhores nomes para a União com 7% cada. 
<a href="/wp-content/uploads/2017/02/tabela2supra.jpg"><img class="aligncenter wp-image-67035 size-full" src="/wp-content/uploads/2017/02/tabela2supra.jpg" alt="tabela2supra" width="512" height="491" /></a>
Quando o governo federal é recorrido, a decisão anterior é reformada uma em cada quatro vezes. O nome favorito de Temer, segundo esse critério, seria o do ministro João Noronha, que reforma apenas 14% das decisões. Os ministros menos pró-Estado são Humberto Martins e Mauro Campbell, com 31 e 29%, respectivamente.
Em um Supremo que luta constantemente contra a avalanche de recursos, a eficiência na gestão do gabinete também deveria ser um critério importante na escolha de Temer. Medimos o tempo que cada um dos ministros leva para tomar uma decisão em pedidos de liminar e para dar continuidade ao processo quando o recebem em conclusão. Foram analisadas 44458 decisões liminares e 746347 andamentos de conclusão.
<a href="/wp-content/uploads/2017/02/tabela3supra.jpg"><img class="aligncenter wp-image-67036 size-full" src="/wp-content/uploads/2017/02/tabela3supra.jpg" alt="tabela3supra" width="510" height="510" /></a>
No quesito liminares, são considerados apenas os ministros com 50 ou mais decisões liminares encontradas na base de dados no período. Na média, os ministros levam 8 dias para decidir a liminar após a distribuição do processo. A escolha mais recomendada para Temer, dentre aqueles supostamente sendo considerados para o cargo, seria o ministro Rogério Schietti, com 9 dias. Já a ministra Maria Gallotti tem a média mais alta, com 35 dias.
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Os processos ficaram conclusos ao relator no STJ em média 43 dias. Entre os candidatos ao Supremo, a melhor média é a de Mauro Campbell, com apenas 20 dias, seguido de Humberto Martins, com 23. Na outra ponta, com a conclusão mais longa, está o ministro Ricardo Cueva, com 63 dias. 
Os dados mostram que o mito da nomeação técnica na verdade esconde significativas diferenças entre os candidatos considerados, mesmo quando comparamos apenas aqueles do STJ. Qualquer que seja o adjetivo adotado para descrever a nomeação da próxima pessoa a integrar o Supremo, conhecer os números dos candidatos é essencial para entender as razões da escolha do Presidente.

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JOTA

Levantamento foi produzido pelo Projeto Supremo em Números da FGV Direito Rio

Os números dos candidatos ao Supremo

Levantamento foi produzido pelo Projeto Supremo em Números da FGV Direito Rio