Thomaz Pereira

A maioria dos ministros do Supremo já votou nessa quarta pelo <a href="https://www.jota.info/maioria-do-stf-vota-pela-abertura-de-acao-penal-contra-eduardo-cunha">recebimento da denúncia</a> contra Eduardo Cunha. Confirmando-se esse resultado na quinta, Cunha passará a ser oficialmente réu. Poderia continuar presidindo a Câmara dos Deputados? Cunha tem insistido que sim. Mas será que os ministros do Supremo concordam?
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento com base em dois elementos: Cunha teria usado do cargo para cometer crimes e para prejudicar o andamento dos processos contra si.
Em seu voto, o ministro Teori Zavascki já deu pistas da sua visão sobre esses dois elementos. E os sinais não são bons para Cunha.
Em relação ao uso indevido do cargo, ao votar pelo recebimento da denúncia, o ministro Teori Zavascki <a href="https://www.jota.info/voto-do-ministro-teori-zavaski-no-inquerito-contra-eduardo-cunha">afirmou</a> que “há indícios robustos para, nestes termos, receber parcialmente a denúncia, cuja narrativa (...) dá conta de que o Deputado Federal Eduardo Cunha (...) aderiu ao recebimento, para si (...) de vantagem indevida”. Esses mesmos indícios, que agora fundamentam a transformação de Cunha em réu, podem também ser explorados para justificar seu afastamento da presidência.
Quanto ao prejuízo para o andamento do processo causado pela presidência de Cunha, Zavascki salientou que precisou requerer dados da investigação diretamente à diretoria-geral da Câmara, e não ao seu presidente. Uma medida incomum, mas que se tornou necessária porque investigado e presidente da Câmara são, no caso, a mesma pessoa. Como poderia o Supremo pedir a cooperação institucional do próprio investigado? Essa afirmação aparentemente lateral indica que a mera presença de Cunha na presidência já causa transtornos para o desenvolvimento normal do processo e para a própria harmonia entre os poderes.
Afastar o presidente da Câmara é complicado. Mas também é complicado ser réu e presidente ao mesmo tempo. Parece ser essa a opinião de Zavascki. É o que sua atitude já indicava antes mesmo de quarta-feira. Ao receber o pedido de afastamento de Cunha ao final do ano passado Zavascki não o rejeitou de pronto, nem o levou imediatamente a julgamento. Preferiu esperar. Abriu prazo para que Cunha se manifestasse, e garantiu que, ao levar seu voto pelo recebimento da denúncia ao plenário, a questão do afastamento estivesse viva e, caso queira, pronta para ser decidida. Sem dúvida é mais fácil justificar o afastamento de um presidente que tenha se tornado réu, do que de um mero investigado.
É possível que os ministros prefiram que Cunha não seja afastado por uma decisão do Supremo, esperando que a questão seja resolvida internamente na Câmara. Mas o passar do tempo sem uma decisão legislativa ou judicial é, nesse ponto, má notícia para Cunha.
De um lado, a última década mostrou que o tribunal acaba se sentindo mais à vontade para agir diante de omissões dos legisladores. De outro, a passagem do tempo dentro do tribunal pode acabar ampliando o apoio a uma medida que, embora drástica, vem se tornando mais atraente diante de uma Câmara que parece não querer ou não poder reagir.
Ainda é incerto se e quando a maioria dos ministros estariam prontos para afastar Cunha. Mas, qualquer que seja sua opinião, Zavascki tem o poder de levar essa questão ao plenário apenas quando entender mais adequado.
Talvez nem todas as peças estejam no lugar para efetuar o afastamento de Cunha, mas elas se movimentam contra ele no tabuleiro. E enquanto o presidente da Câmara parece jogar damas, Zavascki movimenta suas peças com a paciência e visão estratégica de um enxadrista.
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+JOTA: <a href="https://www.jota.info/voto-do-ministro-teori-zavaski-no-inquerito-contra-eduardo-cunha">Voto do ministro Teori Zavaski no inquérito contra Eduardo Cunha</a>

Teori

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JOTA

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