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STF

O custo social da inércia do STF: Réquiem da ADI 4.234

Ativismo e passivismo judicial

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O exemplo mais comum de “ativismo judicial” no Brasil são decisões de tribunais e, notadamente, do Supremo, ordenando o fornecimento de medicamentos para pacientes. É ilustrativa a imagem do iceberg. A ponta do ativismo estaria na política sobre remédios, privilegiando em geral demandas sobre saúde (internações, convênios, próteses etc.). O vigor ativista seria menor em relação […]

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