O caso Na sessão extraordinária do último dia 17 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reviu seu entendimento e decidiu que é irrecorrível a decisão do ministro relator que inadmite participação de amicus curiae. A decisão foi tomada no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 602.584, de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. No […]
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Mais um passo para um Supremo monocrático
A irrecorribilidade da decisão que não admite o ingresso de Amicus Curiae
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