O Supremo, os juristas e o país estarem divididos quanto à execução provisória a partir da segunda instância não expressa em si uma novidade. Temas morais e políticos polêmicos deságuam no judiciário e se transformam em discussões sobre a melhor interpretação da Constituição. No entanto, há nesse caso algo de peculiar. Ambos os lados […]
STF
HC do Lula: quando os dois lados têm razão
Sendo um documento político, a Constituição nem sempre nos dá aquilo que gostaríamos
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