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STF

“Desvio de finalidade” e ativismo judicial

O que está na base da decisão do Supremo sobre a indicação de Lula para a Casa Civil?

16/04/2016- Brasília- DF, Brasil- Lula participou de evento contra o impeachment organizado por movimentos sociais e sindicais no estacionamento do ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O Supremo decide hoje se mantém ou anula a nomeação do ex-presidente Lula como ministro de Dilma, alegadamente viciada por “desvio de finalidade”. Diante do iminente afastamento da presidente (e de sua equipe), poderia parecer que a questão perdeu o interesse. Mas não é bem assim. Quando o Supremo se manifesta, ele decide mais do […]

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