Supra

Supra

A decisão de Moraes e a reforma do STF: o próximo front?

Há sinais de que propostas que alteram o tamanho ou reduzem os poderes da Corte podem ser a próxima trincheira

alexandre de moraes stf fake news
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Há um detalhe importante na decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando a prisão de Daniel Silveira. Trata-se da menção às “cláusulas pétreas” da Constituição. Embora essa referência soe acessória para a decisão, ela não é necessariamente um simples floreio retórico. Pode ser uma sinalização, com consequências práticas. Segundo o ministro, “a Constituição Federal não permite […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.