Matheus Teixeira

Márcio Falcão

Luiz Orlando Carneiro

Até o próximo dia 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal deve retomar a análise do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as atenções se voltarão para a ministra Rosa Weber, considerada, inclusive pela defesa do petista, o voto que deve desempatar o julgamento a favor ou contra a prisão do ex-presidente.
Nesta quinta-feira (22/3), a magistrada deu três votos a favor de questões levantadas pelos advogados de Lula: rejeitou a preliminar que impediria a discussão do HC por questão processual, não se opôs ao adiamento do julgamento do HC e concedeu a liminar para condicionar a detenção de Lula à decisão do STF. Rosa Weber, porém, não deu sinais de sua posição no mérito e repetiu que respeita o principio da coletividade.
Nos bastidores, os ministros continuam em dúvida sobre qual será o voto de Rosa Weber. A ministra segue como uma incógnita, mas a postura dela na sessão desta quinta chamou atenção. Sempre muito tímida, ela estava, na avaliação dos colegas, "mais desenvolta".
Apesar dos sinais trocados, o voto em relação ao mérito da matéria ainda é tido como uma incógnita. Isso porque a ministra tem argumentos coerentes para os dois lados: foi contra a execução provisória de pena quando do julgamento no plenário sobre o tema, mas tem se curvado à decisão da maioria e votado contra a concessão de HCs para condenados em segundo grau. Nesta quinta, preocupou a defesa do petista uma afirmação da ministra enquanto votava contra a preliminar suscitada pelo relator, ministro Edson Fachin.
Ela citou diversos casos em que seguiu a posição expressada nesta quinta e defendeu que este é o entendimento majoritário do Supremo. “Na jurisprudência do plenário eu, que privilegio o princípio da colegialidade, conheço deste habeas corpus, consubstanciado no aditamento, ressalvando a minha posição pessoal a respeito do tema”, afirmou.
Caso a ministra aplique o raciocínio ao mérito do habeas corpus de Lula, não será um bom presságio ao ex-presidente, uma vez que, para privilegiar o princípio da colegialidade neste caso, ela teria que negar o pedido do petista e determinar a prisão após esgotados os recursos em grau de apelação. E, como o julgamento dos embargos de declaração de Lula contra a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro será julgado segunda-feira (26/3), isso aconteceria nas próximas semanas.
E Rosa Weber tem sido coerente em relação a esta afirmação: é a única ministra da atual composição que, mesmo vencida contra a possibilidade de execução antecipada da pena no julgamento de 2016, passou a curvar-se à jurisprudência do tribunal. Enquanto colegas seguem concedendo habeas corpus contra a prisão após sentença em grau de apelação, a ministra respeita a decisão do plenário sobre o tema, contrária a seu convencimento exposto quando os ministros enfrentaram o tema.
Na oportunidade, a ministra ressaltou que tem adotado, como critério de julgamento, a manutenção da jurisprudência da Casa. “Penso que o princípio da segurança jurídica, sobretudo quando esta Suprema Corte enfrenta questões constitucionais, é muito caro à sociedade, e há de ser prestigiado. Tenho procurado seguir nessa linha”, disse.
A ministra, porém, fez uma ponderação. “Nada impede que a jurisprudência seja revista, por óbvio. A vida é dinâmica, e a Constituição comporta leitura atualizada, à medida em que os fatos e a própria realidade evoluem”. Mas acrescentou que a simples mudança na composição do tribunal não é motivo suficiente para se alterar a jurisprudência. Para a ministra, o tribunal se mantém, independentemente da troca de cadeiras.
No plenário, Weber costuma acompanhar as posições dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Mas, tanto na discussão sobre a execução provisória de pena quanto nesta quinta-feira, ela esteve do lado oposto. No mérito do HC, porém, é difícil prever como ela se posicionará – nem os colegas de Corte se arriscam a fazer uma previsão.
Weber é juíza trabalhista desde 1975. Em 2005, foi indicada por Lula para vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho e, em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff a indicou para a vaga da ex-ministra Ellen Gracie para o STF. A ministra é uma das mais discretas integrantes da Corte. Não costuma falar com a imprensa, antecipar posições fora dos autos e dá votos breves no plenário do STF, diferentemente da maioria dos colegas.

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JOTA

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