Matheus Teixeira

A Polícia Federal (PF) afirma que "há indícios do cometimento do crime de desacato" por parte do advogado Cristiano Acioli, que afirmou ao ministro Ricardo Lewandowski, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/apos-ouvir-que-stf-e-uma-vergonha-lewandowski-pergunta-se-passageiro-quer-ser-preso-04122018" target="_blank" rel="noopener">durante voo comercial no início do mês</a>, que o “Supremo Tribunal Federal é uma vergonha”.
A PF instaurou inquérito para apurar a "possível ocorrência" do tipo penal previsto no artigo 331 do Código Penal, que fixa pena de seis meses a dois anos de prisão ou multa para quem “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”.
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O ministro prestou depoimento à PF sobre o caso no último dia 12 e disse que foi insultado e que pediu à tripulação que acionasse a PF porque estava “preocupado com a segurança do voo e a tranquilidade dos demais passageiros”.
O inquérito foi aberto pelo delegado Elias Milhomens, que relata que, além de ter dito que o STF é uma vergonha, o advogado também teria se levantado e feito a mesma declaração aos demais passageiro, “incitando-os a apoiarem a conduta com aplausos”.
O corregedor da PF no DF, delegado Rodrigo Bittencourt, também opinou pela abertura da investigação. “Há indícios do cometimento do crime de desacato, uma vez que Cristiano teria gritado, gesticulado e chamado a atenção dos passageiros do voo para o ministro Lewandowski, gritando para todos os presentes no voo que o STF é uma vergonha, em clara tentativa de ofender a dignidade, o prestígio e o respeito pela função pública exercida pelo ministro”, escreveu.
A chefe do núcleo de correições da PF-DF, delegada Juliana Rossi, emitiu parecer no mesmo sentido e opinou pela abertura do inquérito, mas destacou que não é possível fazer uma “aferição do juízo de culpabilidade nesta primeira fase da persecução penal”.
Segundo a delegada, os vídeos e os depoimentos “revelam conduta que, em tese, é capaz de menoscabar o prestígio da função exercida pelo órgão máximo do Poder Judiciário, o que, salvo maior juízo, se adequa no tipo previsto no artigo 331 do Código Penal”.
O inquérito foi aberto em 7 de dezembro, três dias após o episódio e logo depois de o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ter enviado ofício ao Ministério da Segurança para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
Em despacho do último dia 27, Milhomens juntou ao inquérito cópia do ofício encaminhado por Toffoli à Procuradoria-Geral da República com teor similar ao enviado à pasta do Executivo responsável pela PF.
No mesmo despacho, o delegado determinou a juntada do extrato do passageiro encaminhado pela Gol, os depoimentos e vídeos, e afirmou que ainda aguarda a resposta da companhia aérea sobre a "indicação dos tripulantes do voo em questão".
Entre os depoimentos, está o de Lewandowski. Nele, o ministro afirma que o declarante o chamou pelo nome “de maneira exaltada, com o celular em punho, e passou a bradar insultos à Suprema Corte do Brasil”. Diante do elevado estado de exaltação do advogado, relatou o magistrado, solicitou à tripulação que acionasse a PF “preocupado com a segurança do voo e a tranquilidade dos demais passageiros.
Acioli, no entanto, afirma que em nenhum momento insultou Lewandowski. “Eu me dirigi respeitosamente, em tom baixo, sem me levantar, com deferência ao cargo do ministro, porque eu me dirijo assim independente do cargo e sim pelo próprio respeito às pessoas. Eu trato os lixeiros que passam na minha casa com o mesmo respeito que trato um ministro. Respeito e acato a gente deve a todos, independentemente de status social e poder que a pessoa detém”.
Ele diz, ainda, que apenas apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão. “A liberdade de criticar os agentes políticos é um meio essencial de controle da própria democracia. (...) Eu jamais ofenderia o ministro, a lei maior me assegura a liberdade de expressão , enquanto direito fundamental, o Estado jamais pode ser usado para exercer a censura disso.”
Além disso, ele diz que está "sendo perseguido como inimigo do Estado tão somente porque foi digno de expor uma crítica [que acredita justa], feita de forma educada, tudo registrado".
<h3>O caso</h3>
O advogado Cristiano Caiado de Acioli, 39 anos, estava na primeira fileira, perto de Lewandowski, quando se dirigiu ao magistrado, que estava mexendo no celular, pelo nome: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”.
O magistrado não gostou da crítica e perguntou: “vem cá, você quer ser preso?”. O advogado, então, questionou Lewandowski se não podia se expressar e o ministro pediu ao comissário de bordo que a Polícia Federal fosse acionada.
O homem retrucou: “Eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal, então”. Lewandowski insistiu, se direcionando ao comissário de bordo: “Chama a Polícia Federal. Você vai explicar para a Polícia Federal”.
Acioli, então, se comprometeu em manter a calma e pôde seguir no avião. Quando a aeronave aterrissou, ele voltou a criticar Lewandowski e, em seguida, ao sair do voo, foi levado para prestar depoimento à Polícia Federal.

LEWASV

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JOTA

Em depoimento, ministro disse que acionou a PF porque estava 'preocupado com a segurança e a tranquilidade dos passageiros'

PF vê indício de desacato em conduta de passageiro que discutiu com Lewandowski

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