Márcio Falcão

O ministro Marco Aurélio rechaçou, nesta terça-feira (31/7), ao JOTA a possibilidade de trocar a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal pela 2ª Turma, que é responsável pelos casos da Lava Jato, com a saída do ministro Dias Toffoli para assumir a Presidência da Corte em meados de setembro.
Por ser mais antigo que Cármen Lúcia na Corte, Marco Aurélio teria preferência para escolher o colegiado de atuação diante da mudança de cadeiras. Nas últimas semanas, passou a circular entre advogados da Lava Jato a tese de que o ministro poderia optar por escolher um novo colegiado. Marco Aurélio classificou a ideia como “uma ofensa” à sua trajetória de juiz.
“Eu tenho uma vida jurisdicional de coerência e quando fui para o STF fiquei na 2ª Turma em 1990. Quando deixei a presidência [do STF] em 2002, fui para a 1ª Turma. Há 16 anos estou lá e muito bem. Tive muitas oportunidades de mudar, muitos migraram, como a ministra Ellen Gracie, o ministro Toffoli, o ministro Fachin, mas eu nunca fui de mudar de Turma. Estou satisfeito.”
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Marco Aurélio acredita que o fato de ser "mente aberta", garantista e ficar vencido na 1ª Turma possa ter dado fôlego aos boatos de troca de turma. O ministro afirmou que jamais participaria de qualquer combinação para permitir determinado quorum em casos específicos.
A 1ª Turma do STF - que também é formada por Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes - é chamada de “câmara de gás”, por ser mais dura na concessão de habeas corpus e na condenação de réus. O temor de advogados  é de que a 2ª Turma se transforme em outra “câmara de gás” diante da nova composição.
A saída de Toffoli da 2ª Turma traz preocupação aos advogados da Lava Jato diante do perfil mais rigoroso da ministra Cármen Lúcia na aplicação do direito penal e também mais sensível ao clamor da opinião pública. A ministra costuma se alinhar mais ao ministro Edson Fachin nos julgamentos de casos ligados ao esquema de corrupção da Petrobras, enquanto Toffoli é considerado mais garantista e progressista, postura seguida por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que são da 2ª Turma.
Na avaliação de Marco Aurélio, o decano, Celso de Mello, terá papel importante no colegiado da Lava Jato para definir os julgamentos. O decano é revisor da Lava Jato, cabendo ao ministro marcar os julgamentos das ações penais, quando é decidida a condenação ou absolvição dos políticos acusados de participação no esquema de corrupção da Petrobras.
O revisor terá que analisar, por exemplo, se medidas processuais foram esquecidas ao longo do processo, poderá confirmar, completar ou corrigir o relatório enviado pelo relator, especialmente questões técnicas, para, na sequência, pedir dia para julgamento da ação penal. Na sessão, ele será o segundo a apresentar o voto, após o de Fachin.
Nas análises de denúncias, Celso tem acompanhado Fachin pela abertura das ações penais e tem ficado vencido com o colega em julgamentos da 2ª Turma, que também é composta por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli.
O ministro ainda tem feito fortes falas criticando os indícios de corrupção sistêmica na política brasileira.

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JOTA

Ministro classifica de ofensa à sua trajetória especulação de troca para colegiado da Lava Jato com saída de Toffoli

Nunca fui de mudar de turma e estou satisfeito na 1ª, diz Marco Aurélio

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