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Flávia Maia

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, “por ora”, o pedido de liminar do PSD, partido de Eduardo Paes, que pedia a realização de segundo turno para o cargo de governador do Rio de Janeiro. O ministro alegou que a sigla usou mecanismos processuais inadequados para contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proclamou a vitória a Douglas Ruas (PL). 
O partido de Paes ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362 para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro. O partido questiona a decisão do TSE que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e permitiu a proclamação da vitória de Ruas no primeiro turno. 
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Na <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/douglas-ruas-e-eduardo-paes-disputarao-2o-turno-no-rio-de-janeiro">votação de 4 de outubro, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos dados a candidatos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 42,76%. Garotinho, que disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido e recurso pendente, recebeu 274.411 votos (3,17%). </a>
Para Zanin, o partido fez uso de via processual inadequada para impugnar o acórdão do TSE – ADPF, ou seja, um tipo de ação usado para discussões em tese, não no caso concreto. 
“Nesse contexto, essa arguição é manejada como instrumento de impugnação paralela ao sistema recursal, com o propósito de obter do Supremo Tribunal Federal, pela via concentrada e mediante provimento dotado de eficácia geral, resultado que pode ser perseguido no processo eleitoral originário, inclusive no âmbito recursal perante o Supremo Tribunal Federal”. 
Nesta semana, Zanin se reuniu com os advogados de Paes sobre o tema e, na semana anterior, recebeu o governador eleito Douglas Ruas.
Graças a uma liminar de Zanin, em outro processo (Rcl 92644), que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto, assumiu o mandato-tampão e não Ruas, quando assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). 
O julgamento da liminar foi paralisado por um pedido de vista do ministro Flávio Dino no dia 9 de abril e não retornou ao plenário. Sem a conclusão do julgamento, a liminar continua válida desde então. 
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JOTA

Na visão do relator, partido usou mecanismos processuais inadequados


Zanin indefere pedido de liminar do PSD para realizar 2º turno no Rio de Janeiro

Cristiano Zanin, do STF, rejeitou um pedido do PSD para garantir a realização de um segundo turno na disputa pelo governo do Rioentre Eduardo Paes e Douglas Ruas (PL)