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Flávia Maia

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal entregue até às 23 horas deste domingo (13/9) uma cópia da mídia do celular de Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master. Foi a partir deste aparelho que a PF elaborou o relatório mostrando os diálogos entre o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes. Na terça-feira (15/9), o STF julga se abre ou não investigação contra Moraes.
Zanin determinou acesso ao material bruto do celular antes da presidência, alegando que os elementos de prova pertencem ao plenário e aos seus integrantes “e não a um integrante específico do Supremo Tribunal Federal”. O ministro disse ainda que precisa das provas para o julgamento de terça-feira, que se aproxima, e o gabinete ainda não teve acesso, mesmo diante de inúmeras provocações “por ofício e por outros meios”.
Ao determinar a entrega das informações, Zanin alegou que não existe hierarquia entre os ministros do STF. Argumentou também que que a mídia já foi compartilhada com os advogados de Vorcaro e com o Congresso Nacional para instruir a CPMI por determinação de André Mendonça.
Zanin ainda contrapôs o argumento de Mendonça, dizendo que a PF já informou que pode oferecer cópia da mídia a todos os gabinetes do STF sem prejuízo da preservação da cadeia de custódia – conjunto de procedimentos formais usados para documentar e rastrear todo o caminho da prova.
Mais cedo, Mendonça escreveu, em um despacho, que o acesso ao material bruto de Vorcaro irá gerar tumulto no julgamento e colocar em risco a investigação.
<h2>Entenda</h2>
A crise no STF vem se agravando desde que se tornou público relatório da Polícia Federal, feito a mando do ministro André Mendonça, que mostrou que o ministro Alexandre de Moraes trocou mensagens e supostamente se encontrou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master.
Com os achados da PF, Mendonça pediu para o presidente do STF, Edson Fachin, abrisse investigação contra o colega. Em resposta à investida de Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a apuração é nula porque o plenário não foi consultado sobre a investigação, conforme determina a lei.
Na sequência, Moraes também pediu a abertura de um inquérito contra Mendonça alegando “fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade” com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos. O pedido se deu no polêmico inquérito das fake news.
Dias depois, Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e Flávio Dino o reintegrou no dia seguinte.
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Pressionado pelos colegas, Palácio do Planalto e pela guerra de liminares entre ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, tomou uma série de medidas para tentar estancar a crise. Entre elas a retirada de Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que passa a ser gerido pela presidência, e a suspensão das liminares dos ministros André Mendonça e Flávio Dino – o primeiro afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o segundo, o reintegrou.
Fachin também marcou para o dia 15 de setembro o julgamento sobre o pedido de abertura de investigação contra Moraes pelas mensagens trocadas com o ex-banqueiro, Daniel Vorcaro, e os supostos encontros. Já o julgamento do pedido de investigação contra Mendonça será no dia 23 de setembro.

ministro cristiano zanin plenario stf

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Ministro afirmou que as provas pertencem ao plenário e não a um 'integrante específico'

Zanin determina que PF entregue cópia do material de celular de Vorcaro

Ministro afirmou que as provas pertencem ao plenário e não a um “integrante específico”