Hyndara Freitas

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu nesta sexta-feira (12/6), que o ministro Alexandre de Moraes informe se os fatos investigados no inquérito das fake news, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm relação com a investigação sobre supostos disparos em massa de mensagens no Whatsapp pela campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-crise"><img class="aligncenter wp-image-239686 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg" alt="" width="400" height="400" /></a>
Fernandes consulta Moraes sobre dois pontos: o primeiro, é se já foram concluídas as perícias das<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pf-cumpre-mandados-de-busca-e-apreensao-no-ambito-do-inquerito-das-fake-news-27052020" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> diligências de busca e apreensão e quebra de sigilos bancários e fiscal realizadas no dia 27 de maio</a>. O segundo ponto é que Alexandre de Moraes avalie se esses fatos têm pertinência com o tema do impulsionamento e financiamento de mensagens no Whatsapp. Portanto, se já tiver terminado e tiver pertinência, que o ministro do STF já envie o material.
O pedido de compartilhamento de informações entre o TSE e o STF foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), logo após Moraes determinar diversas diligências contra investigados. Uma dessas diligências foi a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários, num período que compreende a campanha eleitoral de 2018. Um dos empresários que teve seu sigilo quebrado no inquérito das fake news é Luciano Hang, que também é investigado nesta ação do TSE sobre os disparos.
O PT é autor de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) sobre o suposto impulsionamento de mensagens no aplicativo durante a corrida presidencial. O PDT é autor de outras duas. Ao todo, são quatro ações sobre o tema, que apura abuso de poder econômico e uso Indevido de meio de comunicação social pelos candidatos. Nas quatro ações há pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
<h3>Alexandre de Moraes</h3>
Não há prazo para Moraes responder aos questionamentos do TSE. Ao determinar diligências da Polícia Federal no dia 27 de maio, Moraes vislumbrou <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-ha-indicios-de-que-cinco-empresarios-financiaram-propagacao-de-fake-news-27052020">indícios de que alguns empresários financiam</a> uma rede de propagação de informações falsas nas redes sociais. Moraes disse, em sua decisão, que há informações de que os empresários “integrariam um grupo autodenominado de ‘Brasil 200 Empresarial’, em que os participantes colaboram entre si para impulsionar vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas e a independência dos poderes”.
O ministro afirma que investigações feitas até agora no âmbito do Inquérito 4.781, que apura disseminação de notícias falsas e ameças e ataques ao STF, mostram que há uma “real possibilidade de existência de uma associação criminosa”, que foi denominada pelos deputados federais Joyce Hasselman e Alexandre Frota como “Gabinete do Ódio”.
Essa estrutura estaria “dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, de acordo com a decisão de Moraes.

STJ Corte Especial 07/06/2017

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JOTA

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