Flávia Maia

O dono do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Banco Master</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniel-vorcaro">Daniel Vorcaro</a>, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (4/3) em São Paulo na 3ª fase da Operação Compliance Zero. A prisão foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do inquérito do Banco Master, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Também tiveram prisão preventiva decretadas o cunhado de Vorcaro, Fabiano Campos Zettel; o operador financeiro do grupo; Felipe Mourão, conhecido como o sicário, e o policial federal aposentado Marilson Roseno da Silva.
Mendonça também afastou os servidores do Banco Central e determinou que eles usem tornozeleira eletrônica.  Suspendeu ainda, por tempo indeterminado, as atividades de empresas ligadas ao grupo criminoso.
A PF deflagrou a ação com o objetivo de investigar a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa.  Foram cumpridos 4 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça.</a> As investigações contaram com o apoio do Banco Central do Brasil.
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Foram determinadas ordens de afastamento de cargos públicos e sequestro e bloqueio de bens, no montante de até R$ 22 bilhões.
<h2>Esquema criminoso</h2>
O esquema criminoso apontado pelas investigações mostra forte participação de servidores do Banco Central e uma estrutura montada para intimidar opositores que contava com um policial federal aposentado.
Na avaliação de Mendonça, há “indícios consistentes” da prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a administração pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro e crimes contra a administração da justiça.
Segundo a PF, o esquema investigado apresentava quatro núcleos principais de atuação:
<ul>
<li>o financeiro, responsável pela estruturação das fraudes contra o sistema financeiro;</li>
<li>o de corrupção institucional, voltado à cooptação de servidores públicos do Banco Central;</li>
<li>o de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro, com utilização de empresas interpostas;</li>
<li>e o de intimidação e obstrução de justiça, responsável pelo monitoramento ilegal de adversários, jornalistas e autoridades.</li>
</ul>
As investigações apontam que o Banco Master, controlado por Vorcaro, estruturou esquema de captação agressiva de recursos mediante emissão de CDBs com rentabilidade muito superior à média de mercado, direcionando os valores obtidos para operações financeiras de alto risco, aquisição de ativos de baixa liquidez e estruturação de fundos vinculados ao próprio conglomerado econômico.
As apurações também mostram que o grupo criminoso mantinha estrutura de vigilância e coerção privada, denominada “A Turma”, destinada à obtenção ilegal de informações sigilosas e à intimidação de críticos do conglomerado financeiro.
<h2>Interlocução "direta e frequente" entre Vorcaro e servidores do Banco Central</h2>
De acordo com a PF, Vorcaro não só estruturou o modelo fraudulento com os CDBs como também manteve interlocução “direta e frequente” com servidores do Banco Central do Brasil responsáveis pela supervisão bancária, discutindo temas relacionados à situação regulatória da instituição financeira e encaminhando documentos e minutas destinados à autarquia supervisora para análise prévia.
Apurações da PF mostraram comunicações nas quais Vorcaro solicitava orientações estratégicas sobre a condução de reuniões institucionais, a elaboração de documentos e a abordagem de temas sensíveis perante autoridades regulatórias.
Em uma troca de mensagens por Whatsapp, Vorcaro envia imagem contendo a portaria da nomeação de Paulo Sérgio Souza para o cargo de Chefe-Adjunto de Supervisão Bancária no Banco Central. Em seguida, ele congratula o servidor recém nomeado para a nova função com a seguinte mensagem: “Parabéns”.
Em outras mensagens, Paulo Sérgio chega a dar sugestões a Vorcaro sobre como deve se comportar em reunião com o presidente do Banco Central. De acordo com a PF, mesmo sendo servidor do BC, Paulo Sérgio tornou-se uma espécie de empregado e consultor de Vorcaro para assuntos de interesse exclusivamente privado.
Outro servidor do BC que aparece nas investigações é Belline Santana. Segundo a PF, ele também atua como uma espécie de empregado e consultor de Vorcaro em relação a temas do Banco Central. Por exemplo, ele emitiu opinião sobre um ofício que o Banco Master enviaria ao departamento que ele próprio chefiava no Banco Central.
Vorcaro também coordenou a articulação de mecanismos destinados à formalização de contratos simulados de prestação de serviços, por intermédio de empresa de consultoria. O objetivo era justificar transferências financeiras efetuadas em favor dos servidores públicos vinculados ao Banco Central, à título de contraprestação pela “assessoria” privada que forneciam.
<h2>Informações sigilosas: da PF ao FBI e Interpol</h2>
As investigações indicam que Vorcaro manteve contrato com Felipe Mourão, conhecido como “Sicário” e o policial federal aposentado Marilson Roseno da Silva. Eles eram responsáveis por obter informações sigilosas, monitorar pessoas e neutralizar situações consideradas sensíveis aos interesses do grupo investigado. 
Mourão fazia consultas de dados em sistemas restritos de órgãos públicos, incluindo bases de dados usados por instituições de segurança pública e investigação policial. Tais acessos teriam ocorrido mediante utilização de credenciais funcionais pertencentes a terceiros.
Segundo a PF, Mourão obteve acesso indevido aos sistemas da própria Polícia Federal, do Ministério Público Federal, e até mesmo de organismos internacionais, tais como FBI e Interpol.
Mourão obteve dados pessoais e institucionais de autoridades, jornalistas e outros considerados de interesse da organização, repassando informações a integrantes do grupo responsável pela tomada de decisões estratégicas. Consta que o Sicário atuava na articulação de medidas voltadas à remoção de conteúdos e perfis em plataformas digitais.
Em uma troca de mensagens entre Vorcaro e Mourão, Vorcaro diz que quer “mandar dar um pau” em um jornalista. “Quebrar todos os dentes. Num assalto”. 
Roseno atuava como um dos principais operadores do núcleo de coerção, utilizando sua experiência e contatos decorrentes da carreira policial para auxiliar na obtenção de dados sensíveis e vigiar e monitorar alvos.
O cunhado de Vorcaro, Fabiano Campos Zettel, atuava na intermediação e operacionalização de pagamentos. Por exemplo, cabia a Zettel o pagamento de Mourão e Roseno. Foi ele também que participou da elaboração e encaminhamento dos pagamentos aos servidores do Banco Central.
<h2>PGR desfavorável à operação</h2>
Diante das circunstâncias trazidas pela PF, o ministro André Mendonça deu 72 horas, contadas a partir de 27 de fevereiro para o parecer do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, sobre a operação. Após o prazo, o PGR se manifestou contrário à operação por entender que não havia indicação de perigo imediato para um prazo tão curto de análise do Ministério Público.
Como justificativa, o PGR alegou que tratavam-se de situações relacionadas a dez pessoas físicas e a cinco pessoas jurídicas, envolvidas em fatos de alta complexidade.
“Não se entrevê no pedido, nem no encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República, a indicação de perigo iminente, imediato, que induza a extraordinária necessidade de tão rápida e necessariamente sucinta análise do pleito”, diz um trecho da peça da PGR que está na decisão de Mendonça.
O relator, ministro André Mendonça, lamentou a postura da PGR, e reafirmou ter indícios suficientes para a operação e prisão dos envolvidos.
“Os crimes investigados envolvem valores bilionários e têm impacto potencial no sistema financeiro nacional. Há, sob outro prisma, evidências de tentativa de obtenção de informações sigilosas sobre investigações em andamento e monitoramento de autoridades. E existem forte indícios da existência de grupo destinado a intimidar adversários e a monitorar autoridades, o que revela risco concreto de interferência nas investigações”, escreveu o relator.

daniel vorcaro

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JOTA

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