Plenário Virtual
1ª Turma do STF rejeitou recurso que questionava competência e marco temporal de decisão do STJ no caso
A usina Santo Antônio sofreu nova derrota na Justiça em uma briga bilionária contra a União que se arrasta há anos. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso do consórcio Santo Antônio Energia S/A – formado por Odebrecht, Furnas, Cemig, Andrade Gutierrez e FIP Amazônia – contra decisão do Superior Tribunal de […]
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Da Redação JOTA