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Vinícius Nunes

<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, reagiu nesta quinta-feira (10/10) ao avanço das pautas anti-STF que tramitam na Câmara dos Deputados. Ao abrir a sessão do Plenário, Barroso fez uma defesa da Corte e disse que não se mexe em instituições que estão funcionando bem.</p>
<p>“Nós [ministros do STF] decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira, num mundo plural. Não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, disse Barroso.</p>
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<p>O pronunciamento foi feito um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo limitar a atuação do STF. O movimento é patrocinado pela direita conservadora e pelo Centrão, que conseguiram um bom resultado eleitoral no último domingo (6/10).</p>
<p>As PECs têm o objetivo de limitar as decisões monocráticas dos ministros do STF que suspendam a validade dos atos do presidente da República, e anular liminares de ministros que avancem as competências da Corte.</p>
<p>Barroso disse também que os valores permanentes da Constituição não podem ser afetados pelas “paixões de cada momento”, destacando que o STF é o guardião e último intérprete da carta magna. “As Constituições existem, precisamente, para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento. Nós aqui seguimos firmes na defesa da democracia, do pluralismo e da independência e harmonia entre os Poderes”, concluiu o ministro.</p>
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<p>Barroso também lembrou que nos 36 anos da Constituição Federal, o Estado de direito foi preservado, em meio a turbulências que, em outros tempos, "teriam trazido rupturas e quebras da institucionalidade". "Não foram décadas banais - tivemos impeachments presidenciais – ambos os julgamentos conduzidos por Ministros deste Tribunal –, múltiplos escândalos de corrupção e ataques graves às instituições, notadamente os de 8 de janeiro de 2023. Reconstruímos o Plenário, com a condução firme da Ministra Rosa Weber, e, a despeito de tudo, a institucionalidade foi mantida e a democracia permaneceu inabalada", afirmou.</p>
<p>"Como toda instituição humana, o Supremo é passível de erros e está sujeito a críticas e a medidas de aprimoramento. Porém, se o propósito de uma Constituição é assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais, e se o seu guardião é o Supremo, chega-se à reconfortante constatação de que o Tribunal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país nesses 36 anos de vigência da Carta de 1988", afirmou Barroso.</p>
<p>Nesta quinta-feira (10/10), o Congresso enviou um novo recado ao STF ao abdicar de enviar informações ao ministro Flávio Dino sobre as emendas impositivas. Conforme o JOTA apurou, a audiência de conciliação não produziu efeitos práticos, muito por conta da falta de interesse do Congresso Nacional.</p>


barroso presidente stf

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JOTA

Veja o vídeo do pronunciamento de Barroso

Um dia após avanço de pautas anti-STF, Barroso diz que não se mexe em instituições que estão funcionando

Veja o vídeo do pronunciamento de Barroso