Ana Pompeu

Hyndara Freitas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), deu, nesta quinta-feira (30/7), maior amplitude à decisão que bloqueou perfis em redes sociais de 16 bolsonaristas. O Twitter, então, bloqueou internacionalmente os perfis, mas ressalvou considerá-la desproporcional.
Na decisão anterior, o ministro havia intimado o Twitter Brasil e o Facebook do Brasil para a suspensão das contas. Com a decisão, os alvo das investigações de fake news e ataques à Corte orientaram seus seguidores a mudar a localização das contas para seguir lendo as postagens deles nas plataformas.
<a href="http://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-259015 size-large" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-1024x1024.jpeg" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-1024x1024.jpeg 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-300x300.jpeg 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-150x150.jpeg 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-768x768.jpeg 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos.jpeg 1080w" alt="" width="1024" height="1024" /></a>
Moraes considerou que as empresas cumpriram a ordem de forma parcial e, então, aplicou a multa definida na primeira decisão, no valor de R$ 200 mil diários. Nesta quinta, o ministro enfatizou que as plataformas cumpram a decisão "independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele". <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/twitter-bloqueia-perfis-de-bolsonaristas-globalmente-devido-a-nova-decisao-de-moraes-30072020/attachment/alexandredemoraesinq4781" rel="attachment wp-att-263407">Leia a íntegra do despacho</a>.
"Embora clara e objetiva a determinação judicial, no âmbito do presente inquérito, para que as operadoras das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram suspendessem, de imediato e de forma incondicionada, as contas mantidas pelos investigados, não houve comprovação do regular cumprimento", disse o ministro.
Por meio de nota, o Twitter informou que procedeu da forma determinada pelo relator do caso, mas apontou entender que a medida atinge a liberdade de expressão.
"O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio."
O ministro havia determinado o bloqueio em 26 de maio, mas o Twitter informou que não poderia cumprir a ordem por ela ser “genérica”, já que não foram informadas as URLs dos perfis, e sim os nomes completos e CPFs dos detentores – mas o Twitter não trabalha com o CPF em seus cadastros. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/decisaobloqueio.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Leia a íntegra da decisão.</a>
Em 22 de julho, Alexandre de Moraes reiterou a determinação para que o Twitter e o Facebook bloqueassem a conta dos 16 investigados. Foram alvos de bloqueios os perfis de Roberto Jefferson, Sara Winter, Luciano Hang, Allan dos Santos, Bernardo Kuster, entre outras pessoas. Ao entrar na página destas pessoas, aparece a mensagem de que a conta está “retida por determinação judicial”. A determinação do bloqueio ocorreu no âmbito do Inquérito 4781, conhecido como o inquérito das fake news.
A decisão é um desdobramento de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pf-cumpre-mandados-de-busca-e-apreensao-no-ambito-do-inquerito-das-fake-news-27052020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">diligências da Polícia Federal autorizadas por Moraes no âmbito do inquérito</a>, e realizadas em 27 de maio. O ministro viu indícios de que grupos de disseminação de notícias falsas nas redes sociais são financiados por empresários, e detalhou o funcionamento do “gabinete do ódio”, organizado dentro do Palácio do Planalto e formado por parlamentares, ativistas e blogueiros bolsonaristas.

alexandre de moraes

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JOTA

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