Hyndara Freitas

Ao dar início nesta quarta-feira (15/4) à primeira sessão plenária realizada por videoconferência na história do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), o presidente Dias Toffoli destacou o papel da Corte de moderadora e garantidora da harmonia entre os Poderes. O presidente presidiu a sessão do plenário do STF, enquanto os outros ministros participaram à distância, de suas casas ou gabinetes.
Em fala de quase 20 minutos, o ministro também agradeceu aos profissionais da saúde, de serviços essenciais e pesquisadores científicos pelo trabalho que têm desempenhado no combate à pandemia da Covid-19.  
Toffoli destacou que a pauta do STF foi alterada para priorizar os processos relacionados ao coronavírus. Desde o início de março, têm chegado ao tribunal diversas demandas, envolvendo desde conflitos federativos até pedidos de habeas corpus para pessoas em grupo de risco que estão presas.
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"A Corte tem atuado, por força de sua atribuição constitucional, como moderadora dos conflitos federativos e garantidora da harmonia entre os poderes. Tudo em prol da coordenação das ações dos poderes da República e da manutenção da coesão da federação brasileira entre os entes federativos no enfrentamento à doença", disse Toffoli. 
O ministro lembrou que, desde 27 de março, foi disponibilizado no site do STF um painel que mostra todas as ações relacionadas à pandemia, separados por classes processuais, e mostrando quais ações já foram decididas. "Até a data de hoje, às 9h da manhã, haviam sido registrados 1017 processos relacionados à Covid-19. E já foram proferidas 702 decisões", destacou Toffoli. “Se nós formos comparar com outras cortes constitucionais mundo afora, que julgam no máximo em um ano 100, 120 processos, só em decisões relativas à pandemia, este Supremo Tribunal Federal tomou, nos últimos 20 dias, 702 decisões".
Toffoli disse ainda que "o STF trabalha para conferir segurança jurídica, como todo o Judiciário faz, neste momento delicado de nossa história. A segurança jurídica é fundamental para que o Brasil possa cruzar este momento, tendo como prioridade a defesa da saúde e da vida das pessoas, e também aliadas à defesa do emprego e da capacidade produtiva do país".
O presidente também destacou a evolução digital, que possibilita a realização da sessão mesmo à distância. "A transformação digital recebeu novo impulso neste momento delicado de necessário distanciamento social. Neste momento, repito, de necessário distanciamento social. O pleno funcionamento das atividades jurisdicionais se dá graças ao uso de ferramentas digitais e da tecnologia da informação, que possibilitam aos ministros e a todos os demais trabalhadores, servidores e juízes auxiliares desta casa que realizem seu trabalho com competência, mas com a distância necessária”, falou.
Com a adoção da videoconferência, o plenário e as turmas voltam a ter sessões semanais – as turmas às terças-feiras, e o plenário às quartas e quintas. Assim, os ministros podem participar de suas casas ou de seus gabinetes. Nesta quarta-feira (15/4), além de Toffoli, apenas o ministro Gilmar Mendes participou do plenário.
Ponderou, entretanto, "que nem as sessões por videoconferência nem as sessões virtuais substituem a importância" das sessões presenciais. "E por isso aguardamos ansiosos aos tempos de contato e de convivência pessoal. Por ora, precisamos seguir as recomendações das autoridades sanitárias de distanciamento social", disse. 
O ministro disse ainda que, até o momento, não há registro de que nenhum ministro, juiz auxiliar, servidor ou trabalhador terceirizado que atuam no STF tenham sido diagnosticados com Covid-19.

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JOTA

Nesta quarta, Corte realiza primeira sessão plenária por videoconferência. Pauta é dedicada a casos sobre a Covid-19

Toffoli: STF tem atuado como moderador de conflitos federativos

Nesta quarta, o STF realiza sua primeira sessão plenária por videoconferência; Toffoli prioriza, na pauta, casos relacionados à Covid-19