Redação JOTA

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a sessão plenária desta quarta-feira (10/6) com uma homenagem ao ministro Marco Aurélio Mello, que completará 30 anos de STF no sábado, 13 de junho. Toffoli disse que o vice-decano "é um irresignado defensor do equilíbrio entre os 
Poderes, da independência judicial, dos direitos fundamentais e da observância irrestrita das leis e da Constituição de 1988 pelos Poderes Públicos".
"Nosso vice-decano tomou posse em 13 de junho de 1990, após sólida carreira na magistratura do Trabalho, vindo do Tribunal Superior do Trabalho para ocupar a cadeira antes ocupada pelo ministro Carlos Madeira, que havia se aposentado", iniciou Toffoli, que disse que Marco Aurélio é um "predestinado" pois, inicialmente, queria seguir as ciências exatas, mas decidiu estudar Direito. "Quis Deus que, em vez de obras de engenharia, construísse pontes entre os homens, pontes que levam a um país melhor, a uma Justiça melhor e ao engrandecimento da magistratura nacional".
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"Seu tempo de Supremo Tribunal Federal aproxima-se do período de vigência da Constituição de 1988, da qual é fiel e incansável defensor, papel que desempenha com coragem, prudência, firmeza e brilhantismo. Um dos mais notáveis juristas de nosso país, o ministro Marco Aurélio de Mello é uma irresignado defensor do equilíbrio entre os Poderes, da independência judicial, dos direitos fundamentais e da observância irrestrita das leis e da Constituição de 1988 pelos Poderes Públicos", falou o presidente do STF.
Toffoli ainda destacou os frequentes votos divergentes de Marco Aurélio, que muitas vezes é "voto vencido" nos julgamentos do plenário do STF.  "Absolutamente coerente em seus entendimentos, sua excelência não hesita em ser dissidente ou em fazer contraponto nas deliberações, postura que muito enriquece os posicionamentos desta Corte, conferindo ainda maior legitimidade a eles. Nunca teve pejo de ficar vencido, circunstância que encara sempre com muita elegância e bom humor, duas de suas mais notáveis qualidades", destacou.
O presidente do STF disse que muitas das teses defendidas por Marco Aurélio em votos vencidos converteram-se, com o passar do tempo, "em teses majoritárias e formadoras da jurisprudência da Corte, o que confirma a profundidade e o elevado apuro técnico de seus entendimentos".
Alguns dos exemplos dados por Toffoli foram a declaração de inconstitucionalidade da proibição da progressão de regime aos condenados por crimes hediondos; a inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel; a inconstitucionalidade da cláusula de barreira; o reconhecimento do instituto da infidelidade partidária e a constitucionalidade da prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
"Em seus 30 anos de Supremo Tribunal Federal, sua excelência conviveu magnificamente com a diversidade, com a diferença, com a alteridade e com o respeito às deliberações, postura que reflete seu profundo espírito democrático", continuou. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/06/discurso-30-anos-de-stf-do-ministro-marco-aurelio-10-6-20-revisado-1-convertido.pdf">Leia a íntegra da homenagem</a>.
O ministro Marco Aurélio agradeceu às palavras de Toffoli e disse que sempre se considerou "um simples servidor" dos seus semelhantes. "Ainda hoje, quando me defronto com um processo, é como se fosse o primeiro processo de minha vida judicante. Percebendo sempre que não julgo, não aprecio apenas papéis, julgo destinos. E procuro atuar segundo minha formação técnica, segundo minha formação humanística, com pureza d’alma, compreendendo que integro um colegiado, e costumo dizer que sempre tem razão a maioria formada. E a aceito porque num colegiado, não discuto coisa alguma, apenas, num somatório de forças distintas, dou a minha contribuição", falou.
"Continuo com o mesmo entusiasmo do dia 6 de novembro de 1978 quando, egresso da advocacia, a preencher a cadeira de juiz no Tribunal Regional do Trabalho. Saiba que enquanto tiver a capa sobre os ombros, atuarei com essa espontaneidade de sempre. muito obrigada por tanto", finalizou.

Marco Aurélio

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JOTA

Presidente do STF fez homenagem a Marco Aurélio, que completará 30 anos de STF no próximo sábado (13/6)

Toffoli sobre Marco Aurélio: &#8216;um dos mais notáveis juristas de nosso país&#8217;

Toffoli sobre Marco Aurélio: 'um dos mais notáveis juristas de nosso país'

No início da sessão, o presidente do STF fez homenagem ao ministro Marco Aurélio Mello, que completará 30 anos de STF no dia 13 de junho