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Hyndara Freitas

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assume interinamente o cargo de corregedor-nacional de Justiça a partir desta sexta-feira (28/8). Isso porque o ministro Humberto Martins deixou o cargo na última quinta-feira (27/8), ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita pelo STJ a nova corregedora nacional de Justiça, no período de 2020 a 2022. Entretanto, para assumir o cargo, ela precisa ser sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e depois ser aprovada pelo plenário da casa.
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Por causa da pandemia, as comissões do Senado e da Câmara dos Deputados não estão funcionando. Por isso, há uma fila de 43 indicações de autoridades pendentes de sabatina no Senado, para embaixadas, conselhos e agências reguladoras.
Por meio da Portaria 140 do CNJ, editada por Toffoli, foi determinado que "a função de Corregedor Nacional de Justiça, prevista no art. 103-B, § 5º, da Constituição Federal, será exercida, de forma interina, a partir de 28 de agosto de 2020, pelo Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça".
Na portaria, Toffoli considera a vacância do cargo de corregedor por tempo indeterminado e que não há previsão específica no regimento interno do CNJ para esses casos. Há uma proposta de alteração regimental neste sentido em andamento, mas ela ainda aguarda inclusão em pauta para julgamento. Assim, de acordo com a portaria, o presidente do CNJ vai acumular interinamente a função de corregedor nacional de Justiça em caso de vacância do titular.
Caso Maria Thereza não tenha sua aprovação analisada e aprovada pelo Senado até 10 de setembro, o ministro Luiz Fux será o novo corregedor nacional a partir desta data. Isso porque Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ em 10 de setembro.
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JOTA

Cargo ficou vago com saída de Humberto Martins; STJ já escolheu nova corregedora, mas indicação precisa de aval do Senado

Toffoli será corregedor-nacional de Justiça interinamente

Cargo ficou vago com saída de Humberto Martins; STJ já escolheu novo nome para corregedor-nacional de Justiça, mas indicação precisa de aval do Senado