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Lucas Mendes

Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli">Dias Toffoli</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), se declarou suspeito nesta quarta-feira (11/3) de relatar uma ação apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pedindo para que a Corte determine a instalação da CPI do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Banco Master</a> na Câmara dos Deputados, com o objetivo investigar as supostas fraudes ocorridas na relação entre a instituição de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniel-vorcaro">Daniel Vorcaro</a> e o BRB. Horas antes, o magistrado havia sido sorteado relator do mandado de segurança impetrado pelo parlamentar. Com a saída de Toffoli da relatoria, a ação foi redistribuída para o ministro Cristiano Zanin.
A escolha de Toffoli se deu por sorteio e ocorreu após o ministro se afastar da relatoria do inquérito do Banco Master depois das denúncias envolvendo negócios da família com os investimentos de Daniel Vorcaro. Toffoli apresentou ”motivo de foro íntimo” para se declarar suspeito Agora, o pedido para abertura da CPI deverá ser redistribuído para outro ministro da Corte.
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Em sua decisão, contudo, Toffoli ressaltou que já foram “definitivamente afastadas” quaisquer hipóteses de impedimento ou suspeição para ele atuar nos processos da chamada “Operação Compliance Zero”, que apura fraudes do caso Master.  O ministro destacou que o afastamento de sua suspeição ou impedimento foi reconhecido por decisão definitiva (transitada em julgado).
O ministro reproduziu a nota dos integrantes do STF divulgada no dia em que ele deixou a relatoria do inquérito sobre o Master, após reunião secreta, em fevereiro.  De acordo com a nota, os ministros reiteraram apoio a Toffoli, “respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”. Depois de deixar a relatoria da investigação, o caso passou para o ministro André Mendonça.
No pedido ao STF, Rollemberg demanda a instalação da CPI para investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB, o banco estatal do Distrito Federal. Segundo o deputado, há “omissão inconstitucional” do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao não instalar a CPI.
“A omissão do Presidente da Câmara dos Deputados em instalar a CPI, ignorando o cumprimento dos requisitos constitucionais e a relevância dos fatos acima descritos, configura um ato arbitrário que cerceia o direito fundamental do Impetrante e dos demais parlamentares de fiscalizar, investigar e, em última instância, proteger o interesse público diante da que pode ser a maior fraude financeira do país e suas ramificações em diversos níveis de poder”, afirmou o congressista no pedido, protocolado como Mandado de Segurança (MS) 40791.
“A prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à própria imagem da fiscalização parlamentar”, diz outro trecho da peça apresentada ao Supremo.
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JOTA

Horas antes, ministro havia sido sorteado para relatar mandado de segurança; Cristiano Zanin será o relator da ação no Supremo

Toffoli se declara suspeito de relatar pedido de instalação da CPI do Master

Horas antes, ministro havia sido sorteado para relatar mandado de segurança apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)