Do Supremo

Disputa bilionária

Toffoli restabelece cancelamento de inscrição estadual da Refit em SP

Segundo estado de São Paulo, antiga Refinaria de Manguinhos é devedora contumaz e tem dívida de R$ 3,4 bilhões

manguinhos
Refinaria de Manguinhos, que atualmente usa a nova marca de Refit / Crédito: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu, nesta sexta-feira (29/11), a cassação da inscrição estadual da Refinaria de Manguinhos, rebatizada de Refit, em São Paulo. Toffoli suspendeu uma decisão da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contrária ao cancelamento da inscrição estadual de substituto tributário por dívidas […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.